Direitos Indígenas

repercussão geral

Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil

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Repercussão Geral

Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil

Está pronto para ser julgado no STF o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações de terras e teve repercussão geral reconhecida pela Corte. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.

Entenda o que está em jogo no processo que discutirá os direitos constitucionais dos povos indígenas e saiba como apoiar a luta dos povos originários para reafirmar e garantir, na prática, os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988.

#MarcoTemporalNão!

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