14/04/2022

Durante ATL, povo Xokleng entrega carta com reivindicações a Lula

No documento, os indígenas contam sua história e resistência, a luta contra o marco temporal e o julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas

Foto: Cristiano Tupã

Por Assessoria de Comunicação do Cimi

Lideranças Xokleng entregaram uma carta ao candidato à Presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva, em visita ao Acampamento Terra Livre em Brasília, nesta terça-feira (12). No documento, os indígenas contam, de forma breve, sua história e resistência, a luta contra o marco temporal e o julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas.

“O povo Laklãnõ Xokleng teve sua história marcada pela violência, pelo descaso, falta de compromisso do Estado brasileiro e desrespeito aos direitos mais fundamentais. Nosso território foi quase totalmente esbulhado e ainda não tivemos o devido reconhecimento e regularização do mesmo finalizada”, lista o documento.

“O julgamento da tese do marco temporal está previsto para ser retomado pela Suprema Corte”

A Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde vivem indígenas Xokleng e Kaingang, está no centro do debate que pode definir o futuro dos povos indígenas e suas terras em todo o país, com o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário com repercussão geral.

O julgamento da tese do marco temporal, Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, está previsto para ser retomado pela Suprema Corte no dia 23 de junho de 2022, penúltima semana antes do recesso de julho, trazendo apreensão sobre a possibilidade de um novo adiamento do caso, e por consequência da decisão.

Na carta, os indígenas manifestam apoio à candidatura de Lula e também listam prioridades.

Confira a carta na íntegra, aqui.

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