Cerca de oitenta lideranças de 26 aldeias dos povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul e centro-sul da Bahia realizaram uma marcha na manhã desta quarta-feira (16) em Brasília, manifestando-se em defesa de seus direitos originários, pela demarcação de suas terras tradicionais e contra a proposta ruralista do marco temporal.

A marcha partiu da Biblioteca Nacional e seguiu pela Esplanada dos Ministérios até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os indígenas fizeram seus cantos e danças. Sua intenção era chamar atenção para o processo de repercussão geral cujo julgamento, na Suprema Corte, pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil. O processo trará uma posição definitiva do STF sobre a tese do marco temporal, que pretende limitar o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais. Em cantos e faixas, os indígenas marcam posição contra esta proposta inconstitucional.

“O marco temporal é ilegal porque, antes mesmo do Brasil ser descoberto, em 1500, aqui já existiam os povos indígenas”

“O marco temporal é ilegal porque, antes mesmo do Brasil ser descoberto, em 1500, aqui já existiam os povos indígenas. Então essa referência do marco temporal não deve ser levada em consideração para a demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas brasileiros”, explica o cacique Aruã Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, presidente da Federação Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia.

O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) ingressou com um pedido ao STF para contribuir como amigo da corte (amicus curiae) no processo de repercussão geral. O objetivo é subsidiar a Corte com informações sobre a realidade dos povos indígenas.

“O Brasil não foi descoberto, ele foi invadido. Nossas terras foram tomadas, vários dos povos foram massacrados, dizimados”

“O Brasil não foi descoberto, ele foi invadido. Nossas terras foram tomadas, vários dos povos foram massacrados, dizimados. Quando lutamos por um pedaço de terra e o índio não está naquele local, é porque já fomos esbulhados, expulsos à força da bala. A demarcação das terras indígenas em todo o Brasil é necessária e justa”, afirma o cacique Aruã.

Além de cobrar a regularização de seus territórios e denunciar o marco temporal, a delegação também aproveita a semana em Brasília para cobrar os órgãos responsáveis pela saúde e pela educação, por compreenderem que são prioridades e precisam ser atendidas.

A delegação permanece em Brasília até está sexta-feira, e prevê a realização de manifestações e ações de incidência política no STF, nos ministérios da Justiça e Educação, na Funai e na Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Sesai.

“Estamos aqui lutando pelos nossos direitos, somos a favor da demarcação de terras indígenas de todos os povos do Brasil, além de uma saúde de qualidade em nossas aldeias”, afirma o cacique Roni Tupinambá.

Na quinta-feira (17), lideranças dos povos Macuxi e Wapichana, de Roraima, somam-se a delegação Pataxó e Tupinambá em audiência pública sobre a “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”, que será realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, em Brasília.