Entre os dias 9 de 10 de março, foi realizado o Encontro Estadual do Povo Guarani, na Terra Indígena (TI) Tarumã, município de Araquari (SC). Organizado pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e pela Nhemonguetá, o evento teve como finalidade fortalecer a organização do povo Guarani no estado de Santa Catarina, reunir órgãos públicos e apresentar a eles as principais demandas dos territórios.

O encontro foi aberto com um acolhimento das crianças Guarani, que realizaram uma apresentação com cantos. Ao longo dos dois dias, foram realizadas rodas de conversa sobre a demarcação das terras indígenas (TIs) do país, proteção territorial e políticas públicas relacionadas à saúde indígena e empreendimentos de infraestrutura.

As atividades contaram com a participação de mais de cem pessoas, dentre elas caciques e lideranças indígenas de, aproximadamente, vinte aldeias Guarani, e dos povos Deni e Kaingang. Representantes de órgãos públicos – da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funapi), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF) – e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Sul (equipe Florianópolis) e da Pastoral Indigenista da diocese de Joinville também estiveram presentes.

Na oportunidade, os indígenas entregaram aos representantes dos órgãos públicos documentos com as principais demandas relacionadas aos territórios – melhorias na saúde e na infraestrutura, por exemplo. Além disso, também foram abordadas questões fundiárias, como procedimentos administrativos de demarcação territorial e processos judiciais – como o julgamento da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as invasões possessórias.

“Os indígenas entregaram aos representantes dos órgãos públicos documentos com as principais demandas relacionadas aos territórios”

Presente no encontro, Tiago Gutierrez, procurador da República em Joinville (SC), afirmou que “o Ministério Público Federal (MPF) vem acompanhando, em conjunto com as lideranças da região, os diversos problemas”. Ao Cimi, o procurador também falou sobre as prioridades do MPF após receber as denúncias e pedidos de ajuda dos indígenas.

“Houve grande destaque à questão das invasões das terras indígenas, assim como de investidas de ocupantes de boa-fé sobre áreas utilizadas pelas comunidades. O MPF também apresentou documento na reunião, cobrando a implementação, pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], de um plano de proteção territorial permanente, conforme requerido pelos indígenas. Quanto à questão do território, é a medida mais urgente”, explicou.

“Quanto à questão do território, é a medida mais urgente”

Em entrevista, Tiago Gutierrez mencionou o contexto da saúde dentro dos territórios. De acordo com o procurador, “a situação, que já era ruim, piorou muito”.

“Há diversas previsões de melhoria de infraestrutura de saneamento e atendimento médico no plano distrital. Não só essas melhorias não saíram do papel, como não houve manutenção do que já existia. A vigilância sanitária interditou os postos de atendimento e a farmácia do Polo Base. Mas talvez o mais grave e urgente seja a má qualidade da água, que está imprópria para o consumo em quase todas as aldeias, e a falta de manutenção dos sistemas de tratamento de esgoto”, lamenta.

“Não só essas melhorias não saíram do papel, como não houve manutenção do que já existia”

Cobrado pelo MPF para apresentar um plano de trabalho para a regularização desse contexto que vivem os territórios Guarani, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) ainda não deu uma resposta adequada. Caso o DSEI postergue ainda mais a solução do caso, o provável caminho será a judicialização.

O missionário do Cimi – Regional Sul (equipe Florianópolis) Cleber Buzatto espera, agora, após o encontro, que os órgãos públicos tomem as devidas providências para melhorar as condições de vida dos indígenas.

“Que possam atender os pleitos apresentados pelos Guarani, especialmente quanto às melhorias no atendimento à saúde e no avanço dos procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas. Esperamos também que o Supremo Tribunal Federal julgue o RE [Recurso Extraordinário] 1.017.365 e considere inconstitucional a tese do marco temporal”, afirma Cleber.

“Esperamos também que o Supremo Tribunal Federal julgue o RE 1.017.365 e considere inconstitucional a tese do marco temporal”

Denúncias e pedidos de ajuda

Em documento direcionado ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ao secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ao MPF em Joinville e à Funai, os Guarani da região norte de Santa Catarina – atendidos pelo Polo Base Araquari/DSEI Interior Sul – denunciaram e reivindicaram direitos relacionados à saúde, assegurados pela Constituição Federal de 1988.

No texto, os indígenas clamam por amparo e pelo cumprimento das providências por parte dos órgãos competentes. “Para que nossas comunidades não continuem sofrendo e não tenham seus direitos violados, como não ter local apropriado para atendimento das comunidades indígenas, falta de estrutura, falta de medicamentos, falta de recursos humanos para executar ações assistenciais integrais por falta de contratação de profissionais, problemas crônicos de saneamento, falta de banheiros, falta de água nas comunidades, fossas esgotadas, dentre muitos outros problemas”, lamentam.

“Para que nossas comunidades não continuem sofrendo e não tenham seus direitos violados”

Ao longo da carta, foram elencados 18 itens – além dos subitens –, entre denúncias e pedidos de ajuda. Para conferir o documento na íntegra, acesse aqui.