Povos indígenas Madiha Kulina e Kanamari, do Amazonas, pedem aos deputados amazonenses que votem contra o marco temporal
As Oficinas Político Jurídicas são espaços de construção e fortalecimento dos conhecimentos sobre os direitos indígenas
Oficina Político Jurídica no Amazonas. Foto: Raimundo Nonato Freitas/Cimi Regional Norte 1
Reunidos na Oficina Político Jurídica, mais de 30 lideranças dos povos indígenas Madiha Kulina da aldeia Matatibem (Terra Indígena Kulina do Rio Ueré) e Kanamari, das aldeias Taquara e Bauana, todas localizadas no município de Carauari, no Amazonas, nos dias 26 a 28 de maio, escreveram uma Nota pública endereçada aos deputados federais do Amazonas.
Nela, declaram que são contra a tramitação do Projeto de Lei (PL) 490/2007 no Congresso Nacional e pedem que “a todos os deputados do estado do Amazonas votem contra esse projeto de morte aos povos indígenas”.
“O PL inviabiliza o acesso aos territórios indígenas, impõe uma data para reconhecer os direitos territoriais, ignorar o passado colonial de violência e expulsão dos território e legítima o genocídio dos povos”
“Um Projeto de Lei que restringe e inviabiliza o acesso aos nossos territórios, colocando uma data certa para reconhecer nossos direitos territoriais, além de ignorar o passado colonial de violência e expulsão de nossas terras, autoriza o genocídio aos povos indígenas que ainda (re)existem nesse país”, afirmam as lideranças na Nota.
Os deputados da bancada amazonense na Câmara Federal, Amom Mandel (Cidadania); Capitão Alberto Neto (PL); Saullo Vianna (União); Silas Câmara (Republicanos), Átila Lins (PSD); Sidney Leite (PSD); Adail Filho (Republicanos) e Fausto Santos Júnior (União), receberam a Nota e as lideranças aguardam um posicionamento. Esperam que os deputados honrem os votos que receberam nas urnas votando contra o PL 490.
Leia a carta:
NÃO AO PL 490, NÃO AO MARCO TEMPORAL!
Nós, povos indígenas Madiha Kulina da aldeia Matatibem (Terra Indígena Kulina do Rio Ueré) e Kanamari, da aldeias Taquara e Bauana, todas localizadas no município de Carauari/AM, reunidos por ocasião da Oficina jurídico política, realizada na aldeia Matatibem, nos dias 26 a 28 de maio de 2023, momento importante para troca de conhecimentos, informações sobre nossos direitos e a atual conjuntura da política indigenista nacional, preocupados com os movimentos e deliberações da Câmara dos Deputados, vimos expressar nosso repúdio ao Projeto de Lei 490 e a todos os deputados federais que, na última semana, aprovaram o regime de urgência para a tramitação deste projeto de morte aos povos indígenas do Brasil.
Somamos força a oposição liderada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), a votação do marco temporal é um retrocesso, invade tema já em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que terá julgamento retomado no dia 05 de junho, e viola direitos dos povos originários.
Essa pauta pode trazer gravíssimos retrocessos aos nossos direitos que, como povos historicamente discriminados, foram conquistados com muita luta e custou muitas vidas indígenas. A garantia dos nossos direitos territoriais é imprescindível para a nossa vida, a terra é nossa mãe, é lugar onde estão nossos antepassados, é lugar onde praticamos a nossa cultura. Os povos indígenas estão intimamente ligados ao território. Sem nossa terra não existimos.
Um projeto de lei que restringe e inviabiliza o acesso aos nossos territórios, colocando uma data certa para reconhecer nossos direitos territoriais, além de ignorar o passado colonial de violência e expulsão de nossas terras, autoriza o genocídio aos povos indígenas que ainda (re)existem nesse país.
Somos contra a tramitação do PL 490 e pedimos a todos os deputados do estado do Amazonas votem contra esse projeto de morte aos povos indígenas.
Matatibem, 28 de maio de 2023.
