Povo Xokleng: o centro do julgamento sobre direitos indígenas no Supremo Tribunal Federal
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) inicia, nesta sexta-feira (12), a campanha “Terra é Vida” com o depoimento de Tucum Grakam, Cacique Presidente da TI Ibirama-Laklãnõ
O povo que vive onde nasce o sol – Xokleng – vive, há anos, sob a sombra da incerteza do que pode acontecer com o seu território. Assim como os outros 304 povos originários que vivem no Brasil, os Xokleng também sonham em ver sua terra livre, segura e saudável.
Localizada a poucos quilômetros de José Boiteux, no interior de Santa Catarina, a Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ é centro do julgamento que definirá o futuro dos territórios originários do país – o Recurso Extraordinário com repercussão geral, que deverá voltar para a discussão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de junho.
O povo Xokleng habitava grandes extensões de terras entre os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. No entanto, com a chegada dos colonizadores, os indígenas viram a sua grande casa ser reduzida – reservados ainda pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – e suas vidas serem dizimadas.
Até os primeiros anos do século XX, o povo Xokleng foi alvo de caçadas e de massacres executados pelos chamados bugreiros. A criação do SPI reduziu as violentas ações, mas não impediu os deslocamentos internos forçados dos indígenas no seu próprio território.
Mas desistir de lutar por suas terras e pela preservação de suas vidas, nunca foi uma possibilidade para os Xokleng: em 1990, os indígenas conseguiram que a Funai – atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas – realizasse os estudos para reaver sua terra tradicional. E é justamente essa nova demarcação que está no centro da disputa no STF, no caso de Recurso Extraordinário com repercussão geral – que se estende a todos os povos indígenas do Brasil.
De um lado, está a tese inconstitucional do marco temporal, segundo a qual os povos só teriam direito às terras que estavam sob sua posse na data da promulgação da Constituição de 1988. Já do outro, uma tradição legislativa que desde o Período Colonial reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário.
Tucum Grakam, cacique da Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, esteve presente em Brasília durante o 19º Acampamento Terra Livre (ATL) – em abril de 2023. Na ocasião, o cacique conversou com a equipe de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre as expectativas de seu povo em relação ao julgamento do marco temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se a gente não tiver direito ao que está na Constituição, tememos perder o que é nosso. Ficamos angustiados de ver a demora da Justiça para retomar e encerrar esse julgamento”
Tucum Grakam, Xokleng
Cacique Presidente da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ
A gente vem lutando desde a década de 1990. Sabíamos que a terra era do povo, mas foi tomada pelo estado de Santa Catarina. À época, os nossos caciques não tinham muito conhecimento sobre a situação. Mas, na metade dos anos de 1990, o povo começou a se organizar para começar a fazer a retomada. A primeira retomada foi na região de Bom Sucesso, no município de Itaiópolis (SC).
Daquele tempo para cá, o povo começou a se mobilizar para fazer retomadas. A Funai – atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas – entrou com um levantamento após os nossos pedidos. Então, foi feito um levantamento antropológico, que confirmou que a terra era realmente indígena, era do povo.
Desde então, a gente vem lutando. Em 2016, a nossa luta começou para valer [quando o processo – Recurso Extraordinário 1.017.365 – foi protocolado no Supremo Tribunal Federal]. A gente tem vindo várias vezes para Brasília para pedir ao STF que julguem logo o caso. O estado de Santa Catarina entrou com o pedido de reintegração de posse a partir do momento que começou a ser feita a linha da demarcação do território, que foi paralisada em 2013.
Em 2019, tivemos uma audiência de conciliação no STF, mediada pelo ministro Edson Fachin. Mas o estado de Santa Catarina e as empresas do ramo madeireiro não aceitaram. E hoje estamos lutando ainda para que a gente seja ouvido pelos ministros para que seja julgado logo o marco temporal. Essa tese é usada para atingir as terras que estão aguardando demarcação, e sentimos medo por isso. Se o marco temporal for aprovado pelos não-indígenas contra o povo indígena, tememos perder nossas terras.
As terras já foram diminuídas, e as empresas madeireiras da região vêm tomando de um tempo para cá. Se a gente não tiver direito ao que está na Constituição, tememos perder o que é nosso. Ficamos angustiados de ver a demora da Justiça para retomar e encerrar esse julgamento. Lutamos não só por nós, mas também pelos Guarani e Kaingang que moram em nosso território. Lutamos por todos os povos do Brasil. E pedimos para todos e todas, que estão ouvindo e vendo: nos deem apoio.
