Direitos Indígenas

repercussão geral

Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil

Direitos Indígenas

repercussão geral

Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil

Direitos Indígenas

Repercussão Geral

Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil

Está pronto para ser julgado no STF o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações de terras e teve repercussão geral reconhecida pela Corte. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.

Entenda o que está em jogo no processo que discutirá os direitos constitucionais dos povos indígenas e saiba como apoiar a luta dos povos originários para reafirmar e garantir, na prática, os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988.

#MarcoTemporalNão!

Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil

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Conheça a história do povo Xokleng, no centro do debate sobre direitos indígenas no STF

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Após intensa mobilização, despejo contra aldeia Pataxó foi suspenso pelo TRF-1

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Justiça Federal determina despejo de aldeia Pataxó mesmo após decisão do STF que suspende reintegrações durante a pandemia

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STF ouvirá CNBB em julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil

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Com pandemia e demarcações em pauta, STF tem julgamentos decisivos para povos indígenas nas próximas duas semanas

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Parecer Antidemarcação volta à pauta do STF no dia 13 de agosto

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Live discutiu repercussão geral sobre direitos indígenas no STF e o futuro das demarcações no Brasil; assista

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O STF pode acabar com a insegurança jurídica em torno dos direitos dos povos indígenas no Brasil

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A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo Poder Judiciário

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Relatoria da ONU enviou carta ao STF alertando sobre perigos do marco temporal, tese base do Parecer Antidemarcação

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Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF

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Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

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Corte Constitucional de Brasil suspende los desalojos de indígenas y parecer jurídico utilizado para anular demarcaciones

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STF suspende efeitos do Parecer Antidemarcação da AGU em processo sobre terra indígena do povo Xokleng

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O governo brasileiro: ideologia, pressupostos e concepções genocidas sobre os povos indígenas

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Povos Xerente e Krahô denunciam invasão de madeireiros a seus territórios em ato no STF

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Povos Xerente e Krahô realizam ato na frente do STF contra o marco temporal e a venda ilegal de madeira em terras indígenas

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Vídeo: povos indígenas da Bahia pedem ao STF para participar de processo de repercussão geral sobre terras indígenas

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Raposa Serra do Sol: como está a Terra Indígena após uma década da histórica decisão do STF

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Lideranças indígenas dizem não ao marco temporal e ao arrendamento em audiência pública na OAB

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“Quando o índio não está na sua terra, é porque já fomos expulsos à força da bala”, afirma cacique Pataxó

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Lideranças Pataxó e Tupinambá estão em Brasília para cobrar a regularização de territórios e denunciar o marco temporal

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Povo Krahô realiza encontro em defesa dos direitos constitucionais e faz apelo aos ministros do STF

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Repercussão geral: povo Xokleng manifesta-se no STF a favor dos direitos indígenas e diz não ao marco temporal

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Terra Indígena Palmas: ministra do STF suspende decisão baseada no marco temporal

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Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF

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Lideranças Kaingang do norte do Rio Grande do Sul se reúnem na Terra Indígena Kandóia para definir estratégias de luta

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Marcha das Mulheres Indígenas divulga documento final: “lutar pelos nossos territórios é lutar pelo nosso direito à vida”

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“Caso de repercussão geral é oportunidade para o Estado corrigir trajetória de agressão aos povos indígenas”

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Evento paralelo na ONU discute caso de repercussão geral sobre terras indígenas no STF

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CNDH solicita ao STF admissão como amicus curiae em defesa da demarcação de terras indígenas

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Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF

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Em audiência no STF, indígenas Xokleng buscam resolução de conflito com agricultores

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“5 de Outubro de 1988 não é marco de remoção de direitos dos índios, mas de consolidação”, diz vice-procurador na ONU

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“As políticas do atual governo estão fundadas em teses integracionistas e genocidas”, diz presidente do Cimi

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Caso de repercussão geral no STF pode definir o futuro dos povos indígenas do Brasil

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