Portaria Funai PP n.º 748, de 16 de agosto de 1993
Altera a composição da Comissão de Sindicância. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8.º do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, tendo em vista o que consta no Processo FUNAI / BSB/ 3897/ 87, considerando as disposições […]