Os direitos indígenas pela metade
Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos originários esvaziam as garantias constitucionais asseguradas aos povos indígenas
Notícias
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07/07/2026 -
02/07/2026Livro do indigenista Egydio Schwade reúne seis décadas de memória e luta em defesa dos povos indígenas na Amazônia
Livro será lançado na terça-feira, 7 de julho, às 14h30 (15h30 Brasília). Obra apresenta um testemunho histórico sobre a construção do indigenismo contemporâneo no Brasil e a participação de Schwade em mais de seis décadas de atuação junto aos povos.
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01/07/2026Povo Karaxuwanassu denuncia crise sanitária e destruição ambiental em território reivindicado
Aldeia enfrenta há mais de um ano falta de água, luz e alimentos, além de invasões, desmatamento e descarte irregular de resíduos hospitalares
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25/06/2026Nota de pesar pelo falecimento de José Frei Leite Guarasugwe, último ancião de seu povo
José Frei Leite Guarasugwe fez sua passagem nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026
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24/06/2026Estrada de Ferro Carajás: acidentes, contaminação e avanço da pressão sobre terras indígenas
No Maranhão e no Pará, povos indígenas denunciam impactos contínuos da ferrovia da Vale, enquanto dados e relatos revelam falhas na fiscalização e no licenciamento ambiental
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23/06/2026Em assembleia, Associação Hutukara celebra conquistas, elege nova diretoria e debate os desafios à proteção do território Yanomami
Reunidas, mais de cem lideranças da TI Yanomami traçaram estratégias diante da persistência do garimpo e do avanço de propostas legislativas favoráveis à mineração em terras indígenas
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23/06/2026Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial
Enquanto aguarda a regularização da área, comunidade investe em produção de alimentos, educação indígena e fortalecimento da autonomia coletiva
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22/06/2026Indígenas enfrentam impasse sobre direitos e STF pode rever decisão do julgamento da Lei 14.701/2023
Em plenário virtual, a Corte inicia nesta sexta (19/06) a análise dos embargos de declaração do acórdão sobre a Lei 14.701/23, com efeitos diretos para os povos e comunidades indígenas em todo o país
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22/06/2026Cimi pede revogação de portaria da Sesai e alerta para risco ao acesso à água em terras indígenas
Entidade afirma que norma foi editada sem consulta aos povos indígenas, restringe a atuação da Sesai no saneamento, enfraquece a política de saúde indígena e pode comprometer o abastecimento de água, especialmente em áreas de retomada
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19/06/2026Câmara faz ofensiva contra direitos indígenas em meio a julgamento decisivo sobre demarcações no STF
Às vésperas do julgamento que pode esvaziar direitos indígenas no STF, Câmara dos Deputados avança com projeto que desmonta rito administrativo de demarcação das terras indígenas.