Micheline Matos * Uma cadeia de televisão da Colômbia mostrou a visita do vice-presidente Francisco Santos, anunciando o retorno dos indígenas Wayuu desplazados às suas comunidades, depois do massacre na Bahia Portete, no dia 18 de abril de 2004. Chama-se de desplazados pessoas que foram forçadas a sair de suas terras por causa de violência.As vítimas foram apresentadas […]
FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO PODE TER CAUSADO 12 MORTES ENTRE OS DENI O atraso de mais de três meses no repasse de verba da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ao atendimento médico feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões (DSEI-MS) pode ter resultado na morte de 12 indígenas Deni do rio Xeruã, município […]
Marãiwatsedé: Fazendeiros sperren Strasse Am 19.08.2004 blockierte eine Gruppe Fazendeiros und Politiker in der Region São Félix do Araguaia (Mato Grosso) die BR-1588 zum indigenen Gebiet aus Protest gegen die Entscheidung des Obersten Bundesgerichtes vom 10.08.2004, die dem Volk der Xavante das Recht auf die Rückkehr in das traditionelle Gebiet Marãiwatsedé zusprach. Angeführt vom Bürgermeister […]
Berichterstatter für Menschenrechte im Gebiet Marãiwatsedé Nach der Entscheidung des Obersten Bundesgerichts am 10.08.2004, die dem Volk Xavante vom Gebiet Marãiwatsedé im Bundesstaat Mato Grosso die Rückkehr in ihr traditionelles Gebiet ermöglicht, wird der nationale Berichterstatter für Menschenrechte und Umwelt, Jean-Pierre Leroy von der Plattform für wirtschaftliche, soziale und kulturelle Menschenrechte Brasilien am 17.08. die […]
MARÃIWATSEDÉ: FAZENDEIROS BLOQUEIAM ESTRADA Inconformado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 10 reconheceu ao povo Xavante o direito de retornar à sua terra original, Marãiwatsedé, um grupo de fazendeiros e políticos da região de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, fechou ontem à tarde a rodovia BR-158 que […]
Parecer sobre as Propostas de Emendas Constitucionais 133/1992, 215/2000, 579/2002 e 275/2004 I. Proposições Tramitam na Câmara dos Deputados as seguintes Propostas de Emendas Constitucionais: 1. PEC nº 133, de 1992, apresentada por parlamentares, tendo à frente o Deputado Nicias Ribeiro, na qual sugerem que se acrescente um parágrafo no art. 231 da CF, com […]...
MISSÃO VISITA TERRA INDÍGENA MARÃIWATSEDÉ Depois da decisão Supremo Tribunal Federal da última terça-feira (10) que concedeu ao povo Xavante da terra Marãiwatsedé, localizada no estado do Mato Grosso, o direito de retornar ao seu território de origem, a comunidade indígena receberá no próximo dia 17 o relator nacional para o Direito Humano ao Meio […]
A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF, por unanimidade, deu na tarde de hoje provimento ao Recurso Extraordinário n.° 416144, interposto pelo Ministério Público Federal, em favor da manutenção da liminar da 5.ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, que havia determinado o retorno da comunidade Xavante à Terra Indígena Marãewatsedé, […]
Da cidade da Guatemala, no Dia Internacional dos Povos Indígenas e a poucos meses da conclusão do Decênio Internacional dos Povos Indígenas, a Prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchú Tum, fez um pronunciamento dirigido ao secretário general da ONU, Kofi Annan. “As condições às quais se enfrentam os povos indígenas não admitem postergações, pois, do […]
Frente à omissão do governo e as condições desumanas em que vivem, a retomada foi considerada a única solução para ter de volta a terra tradicional. Vivendo de um lado para o outro e fartos da omissão do Governo frente à situação em que vivem, os Krahô-Kanela retomaram, no dia 10 de junho, seu território […]