"Agora, por conta do contingenciamento dos recursos, é preciso compreender que esta medida não é apenas para as universidades", diz diretor do MEC
Mudança na proposta do governo Bolsonaro foi comemorada como avanço, mas ainda precisa ser votada na Câmara, no Senado e sancionada pelo presidente
Audiência foi convocada e conduzida pelo ministro Edson Fachin, relator de processo que questiona demarcação da TI Ibirama-La Klãnõ
A Apib e a Mobilização Nacional Indígena divulgaram o texto base do ATL 2019, que sistematiza o principal das demandas indígenas
Com a extinção do Conselho Nacional de Política Indigenista, o governo Bolsonaro demonstra não estar disposto ao diálogo com os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil
Uma dos produtos que serão trabalhados com ênfase na 3ª Etapa da Oficina Político-Jurídica é o estudo de caso, que traz o diagnóstico da realidade de violações que sofrem e como elas acontecem
A decisão abre precedente importante e reforça perspectiva de garantia da continuidade e manutenção dos direitos dos povos indígenas
Ação de inconstitucionalidade do PSB afirma que medida provisória e decreto que desmembram e mudam demarcações Funai são inconstitucionais
Nota técnica questiona desmembramento da Funai e transferência de demarcações para ministério da Agricultura
Em artigo inédito, integrantes do Ministério Público Federal alertam contra retrocessos nos direitos territoriais e risco de genocídio