CNDH oficia Assembleia de Mato Grosso contra PLC 17, que viola direitos dos povos indígenas
Conselho Nacional de Direitos Humanos questiona projeto estadual que autoriza cadastro ambiental de fazendas sobrepostas a terras indígenas
Direitos Indígenas
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23/06/2020 -
23/06/2020Com apenas 0,02% do orçamento da União, valor gasto pela Funai até junho é o mais baixo em dez anos
Ações de demarcação e fiscalização de terras indígenas, muitas das quais invadidas durante a pandemia de covid-19, tiveram baixa execução orçamentária entre janeiro e maio de 2020
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19/06/2020A política indigenista genocida de Bolsonaro deve ser estancada pelo Poder Judiciário
Somente o Poder Judiciário poderá impor limites ao governo e às teses genocidas que embasam a política indigenista
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17/06/2020Organizações se unem pelo arquivamento de projeto que ameaça terras indígenas em Mato Grosso
Mais de 20 organizações assinaram nota de repúdio ao Projeto de Lei Complementar que ameaça terras indígenas
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12/06/2020Exposição que relembra crimes contra povos indígenas no século XX está disponível em ambiente virtual
A mostra “Respeito ou Repetição?” reúne imagens e documentos que retratam o período de política de integração forçada dos indígenas no Brasil
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10/06/2020“Não sabemos até quando vamos continuar resistindo e existindo”, afirma indígena após tekoha sofrer novos ataques a tiros
Em menos de uma semana, o tekoha Y'hovy, no oeste do Paraná, sofreu dois ataques a tiros. Os disparos foram feitos em três pontos da aldeia
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05/06/2020MPF solicita ao Ministério da Justiça declaração imediata da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia
Na avaliação do órgão, morosidade administrativa para conclusão do processo, que já cumpriu todos os requisitos legais, aumenta conflitos na região
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03/06/2020MPF ajuíza ação civil pública contra Funai e Incra por normativa que permite grilagem em terras indígenas
A IN 9/2020 representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras
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29/05/2020Povos indígenas reforçam barreiras sanitárias e cobram poder público enquanto covid-19 avança para aldeias
Com mais de 70 povos indígenas já afetados pela covid-19, barreiras sanitárias se multiplicam pelo país como forma de controlar o acesso às terras indígenas e diminuir contaminação
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20/05/2020Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF
Após liminar, o STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas