STF garante medidas de proteção a indígenas na pandemia
No dia 13, direitos dos povos indígenas retornam à pauta da Corte com votação sobre Parecer Antidemarcação da AGU
Direitos Indígenas
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07/08/2020 -
07/08/2020Ka’apor é assassinado no MA e indígenas associam morte à ação de fiscalização contra invasores
Entre novembro de 2019 e agosto deste ano, Kwaxipuhu é o quinto assassinato de indígena no Maranhão associado a invasores de terras indígenas
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07/08/2020“Os invasores e a covid-19 não fazem home office”, denunciam indígenas no Maranhão
Cimi Regional Maranhão realiza ações para amenizar negligência do Estado durante a pandemia. Falta de assistência à saúde, dificuldade na comunicação e invasões nos territórios estão entre as principais dificuldades enfrentadas pelos povos
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31/07/2020Com pandemia e demarcações em pauta, STF tem julgamentos decisivos para povos indígenas nas próximas duas semanas
Nos dias 3 e 13 de agosto, STF decide se mantém medidas de contenção da pandemia entre povos indígenas e suspensão do Parecer Antidemarcação da AGU
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31/07/2020Práticas tradicionais e ações solidárias amenizam as consequências e o avanço da covid-19 entre indígenas no Mato Grosso
Ações do Cimi Regional Mato Grosso no enfrentamento à pandemia chegaram a pelo menos dezesseis povos no estado, tanto nas aldeias quanto em contexto urbano
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31/07/2020Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia
Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz
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30/07/2020Parecer Antidemarcação volta à pauta do STF no dia 13 de agosto
STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo utilizado para barrar demarcações de terras indígenas com base no marco temporal
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29/07/2020Após decisão do STF, governo Bolsonaro segue omisso no combate à pandemia entre indígenas
A liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obriga governo a prestar assistência a indígenas será analisada na próxima (03/08)
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28/07/2020A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT
Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão
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22/07/2020Soltura de indígena encarcerado desde 2018 está nas mãos do STF
Leonardo de Souza é idoso, possui comorbidades e corre risco de morte; sua prisão remonta o massacre de Caarapó, em que um de seus filhos foi assassinado