Direitos Indígenas

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  27/11/2017

  MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

  Cancelada há pouco mais de um ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a usina de São Luiz do Tapajós voltará a ser julgada na Justiça.

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  13/10/2017

  Congresso anti-indígena: 33 propostas, reunindo mais de 100 projetos, ameaçam direitos indígenas

  Levantamento aponta que maioria das propostas foi feita por ruralistas e pretende alterar critérios para demarcação ou liberar exploração de recursos em terras indígenas

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  16/08/2017

  Por oito a zero, STF reafirma direitos originários dos povos indígenas

  Decisão sobre as ACOs 362 e 366 reafirmou os direitos constitucionais dos povos originários e foi comemorada pelo movimento indígena