MPF emite nota técnica contra PEC que prevê acordos para exploração agrícola em terras indígenas
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios
Direitos Indígenas
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09/07/2019 -
03/07/2019“Cada ataque desse governo aos direitos indígenas será respondido na força e na resistência”, afirma povo Apinajé
Indígenas divulgam carta após encontro realizado na Terra Indígena Apinajé, no final de junho
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03/07/2019Indígenas Munduruku barram audiência pública sobre construção de portos no rio Tapajós
Povo Munduruku denuncia a ausência de consulta prévia, livre e informada para o licenciamento da obra
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02/07/2019Resolução aprovada pelo CNJ é marco para o tratamento jurídico-penal de pessoas indígenas no Brasil
Medida prevê garantias para superar invisibilidade de indígenas no contexto penal brasileiro, que inviabiliza aplicação diferenciada de políticas e direitos
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01/07/2019“Vamos ter 40 dias de paz”, afirma liderança Avá-Guarani após audiência com Itaipu no STF
Despejo contra indígenas segue suspenso até nova audiência e comunidades poderão ser realocadas em áreas da Itaipu até conclusão dos estudos da Funai
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28/06/2019Julgamento da Terra Indígena Guyraroka adiado no STF: “Vamos respirar e continuar essa luta”
Por falta de tempo, recurso do povo Guarani Kaiowá contra anulação de demarcação não foi votado pelo plenário da corte; não há previsão de nova data para julgamento
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25/06/2019CNDH solicita ao STF admissão como amicus curiae em defesa da demarcação de terras indígenas
Se aceito o pedido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos poderá atuar como “amigo da corte” no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal
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24/06/2019STF julgará recurso que busca reverter anulação da Terra Indígena Guyraroka
Pautada o dia 27 de junho, ação rescisória foi movida pelos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou sua terra indígena
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17/06/2019Força Tarefa Amazônia realiza megaoperação contra grilagem e roubo de madeira na Terra Indígena Karipuna
Com mais de 11 mil hectares destruídos, terra já homologada sofreu o maior aumento de desmatamento dentre as áreas protegidas de Rondônia
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07/06/2019“Saúde e educação são prioridades e precisam ser atendidas”, aponta liderança Pataxó em semana de mobilização
Por terra, saúde e educação, indígenas e quilombolas realizaram mobilizações, em Brasília. No primeiro dia, sofreram agressão da Polícia Militar