O STF pode acabar com a insegurança jurídica em torno dos direitos dos povos indígenas no Brasil
No artigo, Roberto Liebgott, aborda os direitos dos povos indígenas e o processo de repercussão geral sobre terras indígenas, que tramita no STF
Direitos Indígenas
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03/07/2020 -
03/07/2020Nota do Cimi Regional Goiás/Tocantins sobre medida preconceituosa contra povo Javaé em Formoso do Araguaia
Medida que proibiu exclusivamente a circulação de indígenas no município do Tocantins só reforça o preconceito que estes povos historicamente enfrentam
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01/07/2020“Proteger os direitos das crianças indígenas é garantir a demarcação dos territórios”, afirma jovem Guarani-Kaiowá na ONU
Bachelet aponta a vulnerabilidade dos povos indígenas, agravadas pelo acesso inadequado aos serviços de saúde e os riscos na pandemia. Ela afirma ter chegado a hora de acabar com esta negligência
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01/07/202062 organizações pedem revogação de projeto de lei que ataca direitos indígenas em Mato Grosso
Associação Brasileira de Antropologia também manifestou repúdio ao PLC 17/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do estado
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30/06/2020Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio
Segundo a ação, o governo federal tem o dever de colocar barreiras sanitárias nas TIs, conter invasões e executar um plano emergencial de combate à doença
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26/06/2020Covid-19: solidariedade é elemento central para assegurar a vida dos povos indígenas
Junto a parceiros, o Regional Goiás/Tocantins do Cimi tem distribuído cestas básicas e kits com material de limpeza e de higiene aos povos indígenas
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26/06/2020Regional da CNBB pede ao governo de Mato Grosso que retire PLC 17/2020 de tramitação
Para o Regional da CNBB, o projeto de lei estadual “tem a potencialidade de inflamar os já tensos conflitos que afetam os povos indígenas”
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24/06/2020Orçamento da Funai: “O problema não é técnico nem financeiro, ele é eminentemente político”
Em entrevista, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Alessandra Cardoso analisa a crítica situação orçamentária da Funai
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24/06/2020Cimi manifesta preocupação e repúdio ao PLC 17/2020, em tramitação no estado de Mato Grosso
Para entidade, projeto do governo estadual busca legalizar a invasão das terras indígenas e legitima a violência contra os povos originários
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24/06/2020Regional da CNBB pede arquivamento de projeto que ataca direitos indígenas em Mato Grosso
Em carta, Regional Oeste 2 da CNBB pede à Assembleia Legislativa o arquivamento do PLC 17/2020, que autoriza cadastro ambiental de fazendas em terras indígenas