STF suspende efeitos do Parecer Antidemarcação da AGU em processo sobre terra indígena do povo Xokleng
Criado ainda sob governo Temer, o Parecer 001/2017 vem sendo usado por Bolsonaro e Moro para barrar demarcações
Direitos Indígenas
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20/02/2020 -
20/02/2020Projeto do governo de exploração de terras indígenas não é prioridade na Câmara, afirma Maia
Maia não atendeu ao pedido de lideranças indígenas para que devolva o projeto ao Executivo, mas assegura que proposta não tramitará neste momento
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18/02/2020Em nota pública, MPF critica projeto de lei que permite mineração em terras indígenas
Projeto apresentado pelo Governo Federal nessa quinta (6) tramita na Câmara dos Deputados
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14/02/2020Em semana de lutas, povos da região Sul questionam marco temporal e exigem demarcação de suas terras
Lideranças também pediram a rejeição do projeto do governo Bolsonaro que libera a a mineração e empreendimentos em terras indígenas
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12/02/2020Após marcha, povos indígenas da região Sul pedem a Maia que devolva PL 191 a Bolsonaro
“Esse PL é um projeto de morte para os povos indígenas. Por isso, Rodrigo Maia, pedimos a você: não seja cúmplice do genocídio dos povos indígenas do Brasil”, afirmam povos em documento
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12/02/2020Mobilização Nacional Indígena divulga nota de repúdio ao PL que regulamenta mineração e empreendimentos em terras indígenas
"É flagrante a intenção do governo de abertura das terras indígenas a grupos econômicos nacionais e internacionais", diz trecho da nota
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10/02/2020Pacote de maldades de Bolsonaro pretende abrir terras indígenas para mineração, hidrelétricas e exploração desenfreada
PL 191/2020 converge com os interesses das mineradoras internacionais, das empreiteiras, do agronegócio e outros grandes grupos econômicos
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06/02/2020Apib repudia projeto do governo Bolsonaro que libera mineração, hidrelétricas e agronegócio nas terras indígenas
Projeto de Lei 191/2020 foi protocolado na Câmara dos Deputados pelo Executivo nesta quinta-feira (6)
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04/02/2020DPU pede explicação e organizações se manifestam contra fundamentalismo religioso na Funai
A Defensoria Pública da União pediu explicações sobre a proposta de nomeação de fundamentalista religioso para a coordenação de povos isolados
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31/01/2020Procuradoria da República chama de torpe decisão da Funai de não levar alimentos a áreas tradicionais sem demarcação
A Procuradoria da República recomenda "o retorno imediato da entrega de alimentos do Programa de Segurança Alimentar às famílias indígenas"