MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação
O Conselho Indigenista Missionário exige a imediata revogação da medida, que pretende oferecer legitimidade e permitir a emissão de títulos de propriedade para invasores das terras indígenas
A proposta é tornada pública no Dia Internacional da Mãe Terra, 22 de abril
Objetivo é proteger a segurança alimentar dos indígenas e evitar que se desloquem para as cidades no período de pandemia do coronavírus
Capitão Pinheiro se tornou réu pela acusação de ter cometido graves violações de direitos humanos contra a etnia
Lideranças denunciam interferência de empresários e políticos e apontam tentativa de dividir indígenas em projeto de hidrelétricas no Rio das Mortes, em Mato Grosso
Determinação contraria o regimento interno da própria Funai, indicam Conselho Nacional de Direitos Humanos e Ministério Público Federal
Cerca de 120 lideranças Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Kamakã estiveram na capital federal cobrando direitos e demarcação de suas terras
Para o MPF, presença de tal força tem caráter intimidatório e silenciador
Ministro da Justiça autorizou uso da Força Nacional junto à Funai nos dias em que lideranças do sul da Bahia e do Xingu têm reuniões marcadas com presidência do órgão