Uma dos produtos que serão trabalhados com ênfase na 3ª Etapa da Oficina Político-Jurídica é o estudo de caso, que traz o diagnóstico da realidade de violações que sofrem e como elas acontecem
A decisão abre precedente importante e reforça perspectiva de garantia da continuidade e manutenção dos direitos dos povos indígenas
Ação de inconstitucionalidade do PSB afirma que medida provisória e decreto que desmembram e mudam demarcações Funai são inconstitucionais
Nota técnica questiona desmembramento da Funai e transferência de demarcações para ministério da Agricultura
Em artigo inédito, integrantes do Ministério Público Federal alertam contra retrocessos nos direitos territoriais e risco de genocídio
Indígenas questionaram representantes do Estado brasileiro em audiência pública e fizeram solicitações à CIDH
Em nota, Apoianp denuncia violações e submissão da política indigenista do governo a projetos desenvolvimentistas na Amazônia
Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros
Eles relatam que, além de sofrerem com a falta de vagas no abrigo, de remédios e de comida, são alvos de humilhações constantes por serem imigrantes indígenas
A reconsideração do ministro relator, Alexandre de Morais, assegura o mesmo direito de voz no processo aos indígenas e aos não indígenas