Notícias

  • 21/06/2004

    A saúde indígena merece um tratamento melhor do atual governo

    A grave crise que acomete os programas de atenção à saúde indígena, e que vem sendo denunciada pelas principais organizações indígenas e por seus aliados, não é nenhuma novidade para quem acompanha de perto a construção do chamado “Sub-Sistema de Saúde Indígena” no passado recente de nosso país. A grande surpresa fica por conta das […]

  • 21/06/2004

    Entrevista: Dom Tomás Balduíno

    DOM TOMÁS BALDUÍNO “Ninguém consegue terra indígena neste país dando tapinha nas costas dos latifundiários” Cristiano NavarroEditor Porantim Dom Tomás Balduíno, ex-presidente do Conselho Indigenista Missionário e atual presidente da Comissão Pastoral da Terra, aguarda atento e ansioso o momento em que o presidente Lula assinará a homologação em área contínua da terra indígena Raposa […]

  • 21/06/2004

    Pedidos

    VÍDEOS TÍTULO DURAÇAO VALOR R$  “Povos Indígenas no Brasil: 500 anos de resistência” Autoria: Cimi 24’ 15,00   “Xicão Xucuru” Autoria: Centro de Cultura Luís Freire/Cimi 20’ 15,00 para pedir ovídeos entre em contato pelo correio eletrônico [email protected]

  • 21/06/2004

    Livros e Subsídios

      Título Valor R$  (não inclui despesas de postagem) Jornal Porantim – Em defesa da causa indígena Autoria: Cimi 40,00: Assinatura Anual ou 60,00: Assinatura Anual de Apoio Encadernação do Jornal Porantim (capa dura) – 2002 40,00 Encadernação do Jornal Porantim (capa dura) – 2003 40,00 Encadernação do Jornal Porantim (capa dura) – 2004 40,00 […]

  • 21/06/2004

    Decisões – Ementas Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª Região)

    1. AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 20984/CE Relator : JUIZ NEREU SANTOS Órgão Julgador 3ª Turma Data da Decisão: 27/06/2000 Data da Publicação no DJ: 27/11/2000 página 644 E M E N T A ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. PARALISAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA EM ÁREA OCUPADA POR COMUNIDADE INDÍGENA. DECISÃO DO EG. […]

  • 21/06/2004

    Decisões – Acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região)

      APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.01.00.030341-8/BA Processo na Origem: 9310005157 RELATOR(A) : JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS (CONV.) APELANTE : APOLINÁRIO ALVES DA SILVA E OUTROS(AS) ADVOGADO : DALMO MAGALHÃES ALVES APELADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI PROCURADOR : ANA MARIA DE CARVALHO MOREIRA APELADO : COMUNIDADE INDÍGENA PATAXO HÃHÃHÃE ADVOGADO : VALDIR FARIAS […]

  • 21/06/2004

    Resumo do Acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) – AG 2003.01.00.017484-8/MA

    Área Indígena Awá, Povo  Guajá – Maranhão ÁREA INDÍGENA. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO. DIREITO DE PROPRIEDADE. RESTRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Ag 2003.01.00.017484-8/MA Relatora: Des. Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues Julgamento: 05/12/03 A Sexta Turma, à unanimidade, entendeu que não tem amparo legal a proibição de ingresso, trânsito e permanência de pessoas ou grupos de não-índios dentro de área […]

  • 21/06/2004

    Mandado de Segurança no Amapá, por Paulo Machado Guimarães

    EXMO. SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ    Comunidade Indígena Palikur, representada por seu Cacique, Sr Emiliano Iaparrá, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Aldeia Kumenê, localizada na terra indígena Uaçá, Oiapoque – AP;Comunidade Indígena Karipuna do Incruso, representada por seu Cacique, Sr José dos Anjos Aniká, brasileiro, solteiro, […]

  • 21/06/2004

    Comprovação de Condição Jurídica de Índio e Denominação, por Paulo Machado Guimarães

    A equipe do Cimi de Rubiataba, consulta sobre quais providências podem ser adotadas no sentido de: viabilizar a inclusão do nome Tapuia, no registro civil de nascimento dos membros da comunidade indígena Tapuia; conseguir que a Funasa atenda aos índios Tapuia. A primeira questão, referente à inclusão do nome Tapuia, no registro civil de nascimento, […]

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