Notícias

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  22/06/2004

  Legislação – Proteção Ambiental

  – Resolução/Conama/n.º 014 de 06 de dezembro de 1990 – Decreto n.º 1.141 de 19 de maio 1994 – Resolução n.º 23, de 7 de dezembro de 1994

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  22/06/2004

  Legislação – Proteção Ambiental – Resolução n.º 23, de 7 de dezembro de 1994

  Institui procedimentos específicos para o licenciamento das atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei no. 8.028, de 12 de […]

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  22/06/2004

  Legislação – Proteção Ambiental – Decreto n.º 1.141 de 19 de maio 1994

  Redação atual, com as alterações dadas pelos Decretos 3.156/99 e 3.799/2001. Dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas. CAPÍTULO IDisposições Gerais Art. 1º – As ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas voltadas às comunidades indígenas constituem encargo da União. Art. 2º […]

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  22/06/2004

  Legislação – Proteção Ambiental – Resolução/Conama/n.º 014 de 06 de dezembro de 1990

  Cria a Câmara Técnica de Proteção ao Patrimônio dos Povos das Floresta. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do Art. 7º e Art. 8º do Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto no seu Regimento […]

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  22/06/2004

  Povos indígenas em Minas Gerais

  (clique nos nomes para conhecê-los melhor) Aranã – Kaxixó – Krenak – Maxakali – Pankararu  Pataxó – Xakriabá – Xukuru Kariri 

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  22/06/2004

  Xukuru-Kariri

  POVOXUKURU-KARIRI Outras denominações: Outras grafias: Língua: Tronco Lingüístico:   Família lingüística:   Língua materna: Perderam a língua nativa Línguas faladas:   População: No Estado: 98 Total: 98 Localização: Terra Indígena:   Estado: Minas Gerais Município: Caldas Breve histórico: o povo Xukuru-Kariri pertence ao tronco lingüístico macro-jê e são a fusão de dois povos distintos, ocorrida […]

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  22/06/2004

  Terra indígena Raposa Serra do Sol

   por Dom Luciano Mendes de Almeida Os povos macuxi, uapixana, taurepangue, patamona e ingaricó somam 15.719 índios distribuídos em 152 aldeias com população que pode variar de 50 a 800 pessoas. Esses povos habitam no nordeste do Estado de Roraima entre os rios Tacutu, Mau, Surumu e Miang e a fronteira com a Venezuela. A […]

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  22/06/2004

  CNBB solidária aos Povos Indígenas

  por Dom Geraldo Majella Agnelo Há mais de um ano a presidência da CNBB vem acompanhando de perto as tensões em torno da homologação da área Raposa/Serra do Sol. No final do mês de fevereiro, como gesto de solidariedade à igreja local e em conformidade com nossa missão, pastoral de apoio à Amazônia, visitamos o […]

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  22/06/2004

  Bahia – Os Pataxó fazem retomada no extremo sul baiano

  Um grupo de 35 famílias Pataxó, da Comunidade Cassiana, região norte do Monte Pascoal, no município de Porto Seguro, fez uma retomada na madrugada de hoje (21), na fazenda “Santa Luzia” à margem do rio Cemitério. A ação foi organizada pela Frente de Resistência e Luta Pataxó. A comunidade Cassiana vem manifestando, há mais de […]

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  21/06/2004

  III Fórum Social Pan-Amazônico

  Um novo rumo para outra América possível Os venezuelanos consideram Ciudad Guayana a porta de entrada para a Amazônia. Distante de Caracas, capital da Venezuela, cerca de 400 quilômetros, com mais de 850 mil habitantes, 200 mil trabalhadores diretos nas indústrias de ferro, alumínio, bauxita, madeira e outras – e um cenário de deslumbrante beleza […]