O Ministério Público Federal no município de São Mateus (ES) ajuizou, no dia 6 de julho, ação civil pública, por danos morais coletivos causados às comunidades indígenas de Aracruz, contra a União pela operação de reintegração de posse em favor da Aracruz Celulose S/A, executada em 20 janeiro de 2006. A ação é resultado de procedimento […]
Na tarde de 31 de julho de 2006, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a sentença do Juiz Federal Helder Girão, que pronunciou os acusados pelo assassinato do Makuxi Aldo Mota, ocorrido em janeiro de 2003, em Roraima (Processo n° 2003.42.00.001839-9). Por unanimidade, os Desembargadores Federais presentes, Mário Cesar […]
Em 19 de julho, Tribunal Regional Federal da 4a. Região decidiu pela permanência dos Kaingang no Morro do Osso, em Porto Alegre e não aceitou por unanimidade o pedido de reintegração de posse requerido pela prefeitura. Em 09 de abril de 2004, numa Sexta-Feira Santa, um grupo de famílias Kaingang que morava […]
Na manhã do último sábado (29/07), 300 negros e negras das comunidades quilombolas do Sapê do Norte do Espírito Santo realizaram sua primeira ação na luta pela retomada de suas terras e ocuparam a área de um antigo cemitério quilombola, na Comunidade de Linharinho, município de Conceição da Barra. A área era coberta com plantios […]
– Representatives of the indigenous movement will attend Public Hearing to discuss large undertaking – Processes stalled, isolated peoples threatened, and illegal exploitation of resources mark indigenous reality in the state of Mato Grosso Representatives of the indigenous movement will attend Public Hearing to discuss large undertakings A Public Hearing will […]
Lideranças indígenas afirmam em audiência na Procuradoria-geral da República que suas comunidades não vêm sendo consultadas sobre empreendimentos econômicos que afetam suas terras. A indignação pela omissão do Estado diante das reivindicações e dos efeitos dos projetos de infra-estrutura sobre as comunidades deu o tom marcante da audiência. A maior parte dos representantes do governo […]
Newsletter n° 724 Pilgrims renew commitment to popular causes Every five years, thousands of people gather in a rural area in the state of Mato Grosso for a pilgrimage devoted to the memory of those who were killed defending life. It is a gathering aimed at celebrating causes: the causes of indigenous people, […]
Documento divulgado ao final do Encontro Nacional dos Povos do Campo, encerrado na manhã do dia 25 de julho, Dia do Trabalhador Rural. O texto é assinado pelas entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA). COMUNICADO DOS POVOS DO CAMPO POR DIGNIDADE E JUSTIÇA O atual modelo de […]
Nós, bispos, religiosos, religiosas, leigos e leigas, membros do Conselho Indigenista Missionário – Cimi-MT, reunidos para a XXXII Assembléia Regional nos dias 17 a 21 de julho de 2006 em São Félix do Araguaia, animados pelo testemunho dos mártires festejados na “Romaria dos Mártires da Caminhada” de Ribeirão Cascalheira, lembrando de maneira especial os primeiros […]
Movimento indígena nacional faz Audiência Pública sobre grandes empreendimentos Será realizada na tarde desta quinta-feira, 27, uma Audiência Pública sobre empreendimentos que afetam terras indígenas, para que o movimento indígena debata com representantes do governo Federal sobre normas e procedimentos de licenciamento de empreendimentos que afetam as terras destes povos. Entre as obras, estão […]