MPF divulga carta que reafirma os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais
Documento produzido com grupos de trabalho indica ainda os principais desafios na implementação dos direitos desses povos
Direitos Indígenas
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10/05/2018 -
10/05/2018Mato Grosso do Sul produz carne às custas do sofrimento indígena, diz liderança Terena
"Essa carne está saindo com sangue. Está sendo vendida, exportada, à custa de derramamento de sangue. É todo um povo que está sendo dizimado", afirma Ana Sueli Firmino Terena
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07/05/2018Terra tradicionalmente ocupada, direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal
Trata-se de uma interpretação que restringe o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física das comunidades e povos indígenas na terra ao período de 05 de outubro de 1988
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07/05/2018Estado brasileiro é condenado pela CIDH no caso Xukuru do Ororubá: como ocorre a execução da sentença?
A sentença obriga o Estado brasileiro a concluir a demarcação do território do povo Xukuru, localizado no município de Pesqueira, agreste pernambucano, e determina o pagamento de indenização por danos imateriais ao povo
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02/05/2018A detenção de Teresa Gimenes Guarani Mbya pela Guarda Municipal de POA e o direito à diferença
A indígena foi detida nesta domingo, 29, na frente dos dois filhos, por estar com o macaquinho de estimação da família enquanto vendia artesanatos no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. Uma mulher, que segurava uma coleira com seu cachorro de estimação, a denunciou
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26/04/2018Indígenas pedem rejeição de projeto ruralista de licenciamento ao presidente do Senado
PLS 168/2018 pretende desmantelar licenciamento ambiental e ameaça a demarcação das terras indígenas
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25/04/2018Indígenas vão ao STF pedir fim do “marco temporal”
Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações
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25/04/2018Demarcações estão paralisadas no Governo Temer; TIs são invadidas e devastadas
Com um passivo de 836 Terras Indígenas a serem demarcadas, povos indígenas convivem com o ‘Parecer do Genocídio’ da AGU. Para Karai Popyguá, situação abre caminho para a invasão nas terras
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23/04/2018Audiência no Senado discute autonomia de indígenas e ameaças a seus direitos
Com o tema “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”, audiência pública foi realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado
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13/04/2018“A decisão do juiz faz nossa existência parecer um estelionato identitário”, diz Gamella
O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão afirma que os Akroá-Gamella estão proibidos de impedir a passagem pelo território de Linha de Transmissão. Motivo: os Gamella não são reconhecidos pelo Estado