Audiência no Senado discute autonomia de indígenas e ameaças a seus direitos
Com o tema “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”, audiência pública foi realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado
Direitos Indígenas
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23/04/2018 -
13/04/2018“A decisão do juiz faz nossa existência parecer um estelionato identitário”, diz Gamella
O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão afirma que os Akroá-Gamella estão proibidos de impedir a passagem pelo território de Linha de Transmissão. Motivo: os Gamella não são reconhecidos pelo Estado
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12/04/2018Papa Francisco recebe do Cimi o ‘Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil’
O presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, entregou o levantamento ao Sumo Pontífice na Cidade do Vaticano durante abertura da reunião preparatória ao Sínodo da Amazônia
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09/04/2018Pesquisa | As violações sobre o direito à Educação Escolar Indígena do povo Maku Nadëb (AM)
O objetivo é trazer ao conhecimento público e das autoridades competentes as violações de direitos na Educação Escolar Indígena do povo Maku Nadëb, que vive nas aldeias Jeremias e Jutaí, pertencentes à Terra Indígena (TI) Paraná do Boá-boá, município de Japurá, e Nova São Joaquim, TI Uneuxi
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27/03/2018Paralisado há mais de um ano, indígenas reivindicam convocação do CNPI pelo governo
"A atitude do governo em não chamar as reuniões quebra o contrato social com os povos. Estamos falando de uma instância de governo, com indígenas que representam todos os povos do país", afirma Douglas Kaingang
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23/03/2018MPF considera parecer da AGU sobre demarcação de terras inconstitucional e pede sua anulação
Para MPF, parecer da AGU paralisa demarcações e viola direitos dos povos indígenas, podendo acarretar em responsabilização internacional do Estado brasileiro
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13/03/2018STJ mantém terra indígena Buriti, onde foi morto Oziel Terena, anulada por marco temporal
Terena manifestaram-se contra decisão do tribunal, que ainda pode ser revertida no STF
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07/03/2018Munduruku protestam contra falta de consulta prévia em audiência sobre hidrelétricas em Rurópolis (PA)
Com recomendação do MPF para que seja suspenso, licenciamento do Complexo Hidrelétrico do rio Cupari prossegue sem consulta a indígenas e comunidades afetadas
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07/03/2018Contrariando o STF, juiz suspende demarcação de TI Kaingang com base no marco temporal
Foi com preocupação que o Cimi Regional Sul recebeu a decisão proferida na 1ª Vara Federal de Erechim que suspendeu os efeitos da portaria declaratória de demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, norte do Rio Grande do Sul
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28/02/2018Organizações exigem revogação de decreto do Pará que viola direito à Consulta Prévia
Em nota, mais de 30 organizações repudiam decreto inconstitucional que pretende regulamentar Consulta Prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará