MPF reafirma incoerência de parecer da AGU sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas
O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto
O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto
Uma sequência de fatos nos confirma a efetiva colonialidade vigente, não pelos velhos colonizadores, mas pelos que hoje acumulam terras, muitas ilegalmente, em todas as regiões do país
O ato público ocorre nesta segunda, às 8 horas, na frente da Assembleia Legislativa de PE, para sensibilizar os desembargadores do TRF-5 que devem decidir pela continuidade ou não da desintrusão
Teia aponta o nome de empresas com empreendimentos, sejam eles em parceria com o governo do Maranhão ou o governo federal, que avançam sobre territórios tradicionais
Servidores divulgaram carta e participaram de audiência, denunciando “ingerências político-partidárias” na Funai e uso dos direitos indígenas como “moeda de troca” pelo governo
Indígenas de Rondônia solicitaram ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Daniel Vilela (PMDB-GO), que retire o PL 490 definitivamente de pauta. Para lideranças, projeto fere direitos indígenas e rasga a Constituição
Indígenas da região do rio Purus, no Sul do Amazonas, reuniram-se na Terra Indígena Kapyra-Kanakury para reivindicar a demarcação de suas terras e afirmar seus planos de vida
Pronto para ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça, projeto de lei ruralista estabelece marco temporal como critério para demarcações e retira direito de consulta
Em nota, Cimi considera extremamente grave a denúncia de que há pressão na Funai para favorecer empresas. Para instituição, “a Funai tem sido vítima de um processo de estrangulamento e instrumentalização financeira e política".
Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente