XV Acampamento Terra Livre – 2019: Resistimos há 519 anos
A Apib e a Mobilização Nacional Indígena divulgaram o texto base do ATL 2019, que sistematiza o principal das demandas indígenas
Direitos Indígenas
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24/04/2019 -
12/04/2019Extinção de conselhos sociais ressalta viés autoritário e antidemocrático do governo Bolsonaro
Com a extinção do Conselho Nacional de Política Indigenista, o governo Bolsonaro demonstra não estar disposto ao diálogo com os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil
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29/03/2019Povos Kanamari e Kulina debatem resultados de projeto e fortalecem a luta por direitos
Uma dos produtos que serão trabalhados com ênfase na 3ª Etapa da Oficina Político-Jurídica é o estudo de caso, que traz o diagnóstico da realidade de violações que sofrem e como elas acontecem
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28/03/2019Por unanimidade, o povo Pataxó de Barra Velha conquista importante vitória no STJ
A decisão abre precedente importante e reforça perspectiva de garantia da continuidade e manutenção dos direitos dos povos indígenas
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15/03/2019Cimi entra com pedido de amicus curiae na ação que visa anular a MP 870
Ação de inconstitucionalidade do PSB afirma que medida provisória e decreto que desmembram e mudam demarcações Funai são inconstitucionais
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07/03/2019Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870
Nota técnica questiona desmembramento da Funai e transferência de demarcações para ministério da Agricultura
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25/02/2019Terras indígenas: mudanças do novo governo esvaziam direitos constitucionais
Em artigo inédito, integrantes do Ministério Público Federal alertam contra retrocessos nos direitos territoriais e risco de genocídio
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22/02/2019
Comissão Interamericana recebe denúncias de organizações indígenas brasileiras sobre políticas do governo Bolsonaro
Indígenas questionaram representantes do Estado brasileiro em audiência pública e fizeram solicitações à CIDH
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22/02/2019“Não admitimos que o governo decida como devemos viver”, afirmam indígenas do Amapá e norte do Pará
Em nota, Apoianp denuncia violações e submissão da política indigenista do governo a projetos desenvolvimentistas na Amazônia
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21/02/2019MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros