22/02/2019

“Não admitimos que o governo decida como devemos viver”, afirmam indígenas do Amapá e norte do Pará

Em nota, Apoianp denuncia violações e submissão da política indigenista do governo a projetos desenvolvimentistas na Amazônia

Ato realizado por representantes da Apoianp na Universidade Estadual do Amapá, durante as mobilizações do #JaneiroVermelho. Crédito: Apoianp

Ato realizado por representantes da Apoianp na Universidade Estadual do Amapá, durante as mobilizações do #JaneiroVermelho. Crédito: Apoianp

Por Verônica Holanda*

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) emitiu, em 17 de fevereiro, uma nota contra o retrocesso aos direitos dos povos originários. Por meio dela, manifestam seu “repúdio e indignação diante da tentativa cínica e descarada do atual governo, em querer intimidar, ao lançar e ressuscitar em plena aldeia Missão Tiriyós, na TI Parque do Tumucumaque, o antigo e falecido Programa Calha Norte, com o título Projeto Barão do Rio Branco”.

De acordo com a Apoianp, o principal objetivo do programa é construir, sem respeito a sociobiodiversidade e aos habitantes da região, uma hidrelétrica, uma estrada e uma ponte em uma das regiões mais preservadas da Amazônia. A entidade afirma que se preocupa com as tentativas de trazer de volta ações de “segurança nacional” na Amazônia por meio de empreendimentos que visam apenas contribuir para a exploração de setores que financiam o atual governo.

“Entendemos que a política indigenista vem sendo conduzida por ideologias conservadoras, ultrapassadas e preconceituosas, que ferem a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o que preconiza a Convenção 169 da OIT na defesa e direito dos povos indígenas”. Asseguram também que não aceitam ser novamente envolvidos pelas ideias de integração dos indígenas à sociedade nacional ou que decida como devem viver e conduzir as sociedades e terras indígenas.

Leia o texto na íntegra:

MANIFESTAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ CONTRA O RETROCESSO AOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará – APOIANP, organização legítima dos povos indígenas da nossa região, que abrange os povos e organizações das Terras Indígenas Uaçá, Juminã, Galibi e Waiãpi localizadas respectivamente nos municípios de Oiapoque e Pedra Branca do Amaparí, no Estado do Amapá; e as Terras indígenas Rio Paru D’Este e Parque Indígena do Tumucumaque localizadas nos municípios de Oriximiná, Óbidos, Almerim, Alenquer e Monte Alegre, ao norte do Estado do Pará; vimos a público manifestar nosso REPÚDIO e INDIGNAÇÃO diante da tentativa cínica e descarada do atual governo, em querer intimidar, ao lançar e ressuscitar em plena aldeia Missão Tiriyós, na TI Parque do Tumucumaque o antigo e falecido Programa Calha Norte, com o título Projeto Barão do Rio Branco, que visa construir um pacote de maléficos empreendimentos (Hidrelétrica, Estrada e Ponte) em uma das regiões mais preservadas da nossa Amazônia e sem o mínimo respeito a sócio-biodiversidade e aos habitantes daquela região.

Nós, povos indígenas do Amapá e norte do Pará – que habitamos as terras muito antes da invasão do Brasil e do consequente genocídio promovido aos nossos antepassados –manifestamos aqui nossa preocupação com as tentativas “obscuras” e “veladas” do atual governo federal em “ressuscitar” as concepções de “segurança nacional” na Amazônia brasileira por meio da construção de rodovias, barragens, hidrelétricas entre outras propostas impositivas e que visam tão somente contribuir para a exploração capitalista de setores que financiam o atual governo. Entendemos que a política indigenista do atual governo vem sendo conduzida por ideologias conservadoras, ultrapassadas e preconceituosas, que ferem a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o que preconiza a Convenção 169 da OIT na defesa e direito dos povos indígenas.

Compreendemos que as ações políticas de gabinete e fragmentadas do atual governo ameaçam a nossa integridade, povos originários deste país e retrocedem na manutenção das conquistas sociais das chamadas “minorias étnicas”. Não aceitamos ser novamente envolvidos pelas ideias escusas e oportunistas de “integração do índio à sociedade nacional” e, sob hipótese alguma, não admitimos que o governo decida como devemos viver e como devemos conduzir a organização de nossas sociedades e terras. Somos responsáveis cotidianamente pela manutenção e preservação do bioma amazônico, não admitimos que o governo e setores da economia interfiram na gestão de nossas terras, territórios e territorialidades ancestrais.

As ações políticas deste governo não podem ressuscitar projetos do passado recente – sem que sejamos consultados – e que visa apenas sangrar nossas terras e vidas para beneficiar setores e interesses econômicos de uma minoria deste país e do capital estrangeiro, como os empresários do agronegócio e da mineração.

Diante dessas e de muitas ameaças que ainda virão é que a APOIANP, juntamente com a sua base vem manifestar que seguiremos firmes na luta pela defesa dos nossos direitos e dos nossos territórios – e nos somamos ao movimento indígena da Amazônia Brasileira através da COIAB e ao movimento indígena nacional em nome da APIB, para fortalecer as nossas lutas e seguirmos a nossa caminhada pelo bem viver.

Macapá/AP, 17 de fevereiro de 2019.

Demarcação Já e Não ao Retrocesso!

Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais!

 

*Estagiária sob supervisão de Tiago Miotto

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