Direitos Indígenas

• 
  23/05/2019

  Câmara dos Deputados manda demarcações de volta à Funai e o órgão ao Ministério da Justiça

  A matéria seguirá para o Senado Federal logo após o encerramento da votação de todos os pontos da MP 870/2019, na Câmara

• 
  22/05/2019

  Com risco de retrocesso, Frente Parlamentar defende demarcações e Funai no Ministério da Justiça

  MP 870, que tirou Funai da Justiça e entregou demarcações aos ruralistas, está na pauta de votação no plenário da Câmara

• 
  16/05/2019

  Cerca de 18 mil indígenas de Roraima estão sem ir à escola este ano e diretor do MEC fala em contingenciamento

  "Agora, por conta do contingenciamento dos recursos, é preciso compreender que esta medida não é apenas para as universidades", diz diretor do MEC

• 
  10/05/2019

  Aprovada em comissão, volta de Funai e demarcações ao MJ ainda passará por duas votações

  Mudança na proposta do governo Bolsonaro foi comemorada como avanço, mas ainda precisa ser votada na Câmara, no Senado e sancionada pelo presidente

• 
  02/05/2019

  Em audiência no STF, indígenas Xokleng buscam resolução de conflito com agricultores

  Audiência foi convocada e conduzida pelo ministro Edson Fachin, relator de processo que questiona demarcação da TI Ibirama-La Klãnõ

• 
  24/04/2019

  XV Acampamento Terra Livre – 2019: Resistimos há 519 anos

  A Apib e a Mobilização Nacional Indígena divulgaram o texto base do ATL 2019, que sistematiza o principal das demandas indígenas

• 
  12/04/2019

  Extinção de conselhos sociais ressalta viés autoritário e antidemocrático do governo Bolsonaro

  Com a extinção do Conselho Nacional de Política Indigenista, o governo Bolsonaro demonstra não estar disposto ao diálogo com os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil

• 
  29/03/2019

  Povos Kanamari e Kulina debatem resultados de projeto e fortalecem a luta por direitos

  Uma dos produtos que serão trabalhados com ênfase na 3ª Etapa da Oficina Político-Jurídica é o estudo de caso, que traz o diagnóstico da realidade de violações que sofrem e como elas acontecem

• 
  28/03/2019

  Por unanimidade, o povo Pataxó de Barra Velha conquista importante vitória no STJ

  A decisão abre precedente importante e reforça perspectiva de garantia da continuidade e manutenção dos direitos dos povos indígenas

• 
  15/03/2019

  Cimi entra com pedido de amicus curiae na ação que visa anular a MP 870

  Ação de inconstitucionalidade do PSB afirma que medida provisória e decreto que desmembram e mudam demarcações Funai são inconstitucionais