Senado aprova MP 870 e devolve demarcações à Funai e o órgão ao Ministério da Justiça
A MP 870 segue à sanção presidencial. Caso não fosse votada, a medida perderia validade no dia 3 de junho
Direitos Indígenas
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29/05/2019 -
29/05/2019“Deus deixou a borduna, a flecha e a raiz para nos proteger e defender nossos direitos e territórios”
Em assembleia realizada no território Krahô, mais de 390 indígenas de povos do Goiás e Tocantins reuniram-se para debater estratégias de resistência
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24/05/2019Apib divulga nota sobre retorno das demarcações e da Funai ao Ministério da Justiça
Apesar das vitórias na Comissão Mista e na Câmara, organização sustenta que “é preciso garantir que o texto permaneça assim na votação do Senado”
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23/05/2019Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF
Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte
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23/05/2019“Não trocamos a vida dos nossos filhos pelas hidrelétricas”, afirmam lideranças Munduruku na França
Por Verônica Holanda* Unindo-se a uma coalizão de organizações pelos direitos humanos e ambientais, lideranças Munduruku protestaram contra projetos de hidrelétricas na abertura do Congresso Mundial de Hidrelétricas. O evento bienal foi realizado dos dias 14 a 16 de maio e organizado pela IHA (Internacional Hydropower Association, Associação Internacional de Hidrelétricas em português). Ele tem […]
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23/05/2019Câmara dos Deputados manda demarcações de volta à Funai e o órgão ao Ministério da Justiça
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22/05/2019Com risco de retrocesso, Frente Parlamentar defende demarcações e Funai no Ministério da Justiça
MP 870, que tirou Funai da Justiça e entregou demarcações aos ruralistas, está na pauta de votação no plenário da Câmara
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16/05/2019
Cerca de 18 mil indígenas de Roraima estão sem ir à escola este ano e diretor do MEC fala em contingenciamento
"Agora, por conta do contingenciamento dos recursos, é preciso compreender que esta medida não é apenas para as universidades", diz diretor do MEC
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10/05/2019Aprovada em comissão, volta de Funai e demarcações ao MJ ainda passará por duas votações
Mudança na proposta do governo Bolsonaro foi comemorada como avanço, mas ainda precisa ser votada na Câmara, no Senado e sancionada pelo presidente
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02/05/2019Em audiência no STF, indígenas Xokleng buscam resolução de conflito com agricultores
Audiência foi convocada e conduzida pelo ministro Edson Fachin, relator de processo que questiona demarcação da TI Ibirama-La Klãnõ