“Vamos ter 40 dias de paz”, afirma liderança Avá-Guarani após audiência com Itaipu no STF
Despejo contra indígenas segue suspenso até nova audiência e comunidades poderão ser realocadas em áreas da Itaipu até conclusão dos estudos da Funai
Direitos Indígenas
-
01/07/2019 -
28/06/2019Julgamento da Terra Indígena Guyraroka adiado no STF: “Vamos respirar e continuar essa luta”
Por falta de tempo, recurso do povo Guarani Kaiowá contra anulação de demarcação não foi votado pelo plenário da corte; não há previsão de nova data para julgamento
-
25/06/2019CNDH solicita ao STF admissão como amicus curiae em defesa da demarcação de terras indígenas
Se aceito o pedido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos poderá atuar como “amigo da corte” no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal
-
24/06/2019STF julgará recurso que busca reverter anulação da Terra Indígena Guyraroka
Pautada o dia 27 de junho, ação rescisória foi movida pelos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou sua terra indígena
-
17/06/2019Força Tarefa Amazônia realiza megaoperação contra grilagem e roubo de madeira na Terra Indígena Karipuna
Com mais de 11 mil hectares destruídos, terra já homologada sofreu o maior aumento de desmatamento dentre as áreas protegidas de Rondônia
-
07/06/2019“Saúde e educação são prioridades e precisam ser atendidas”, aponta liderança Pataxó em semana de mobilização
Por terra, saúde e educação, indígenas e quilombolas realizaram mobilizações, em Brasília. No primeiro dia, sofreram agressão da Polícia Militar
-
29/05/2019Senado aprova MP 870 e devolve demarcações à Funai e o órgão ao Ministério da Justiça
A MP 870 segue à sanção presidencial. Caso não fosse votada, a medida perderia validade no dia 3 de junho
-
29/05/2019“Deus deixou a borduna, a flecha e a raiz para nos proteger e defender nossos direitos e territórios”
Em assembleia realizada no território Krahô, mais de 390 indígenas de povos do Goiás e Tocantins reuniram-se para debater estratégias de resistência
-
24/05/2019Apib divulga nota sobre retorno das demarcações e da Funai ao Ministério da Justiça
Apesar das vitórias na Comissão Mista e na Câmara, organização sustenta que “é preciso garantir que o texto permaneça assim na votação do Senado”
-
23/05/2019Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF
Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte