O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão afirma que os Akroá-Gamella estão proibidos de impedir a passagem pelo território de Linha de Transmissão. Motivo: os Gamella não são reconhecidos pelo Estado
O presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, entregou o levantamento ao Sumo Pontífice na Cidade do Vaticano durante abertura da reunião preparatória ao Sínodo da Amazônia
O objetivo é trazer ao conhecimento público e das autoridades competentes as violações de direitos na Educação Escolar Indígena do povo Maku Nadëb, que vive nas aldeias Jeremias e Jutaí, pertencentes à Terra Indígena (TI) Paraná do Boá-boá, município de Japurá, e Nova São Joaquim, TI Uneuxi
"A atitude do governo em não chamar as reuniões quebra o contrato social com os povos. Estamos falando de uma instância de governo, com indígenas que representam todos os povos do país", afirma Douglas Kaingang
Para MPF, parecer da AGU paralisa demarcações e viola direitos dos povos indígenas, podendo acarretar em responsabilização internacional do Estado brasileiro
Terena manifestaram-se contra decisão do tribunal, que ainda pode ser revertida no STF
Com recomendação do MPF para que seja suspenso, licenciamento do Complexo Hidrelétrico do rio Cupari prossegue sem consulta a indígenas e comunidades afetadas
Foi com preocupação que o Cimi Regional Sul recebeu a decisão proferida na 1ª Vara Federal de Erechim que suspendeu os efeitos da portaria declaratória de demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, norte do Rio Grande do Sul
Em nota, mais de 30 organizações repudiam decreto inconstitucional que pretende regulamentar Consulta Prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará
Xavante acompanharam julgamento da ADI 3239, em fevereiro, que reafirmou direitos quilombolas e rechaçou tese do marco temporal. O julgamento da ACO 304, sobre a Terra Indígena Parabubure, entra novamente em pauta nesta quinta