Por falta de tempo, recurso do povo Guarani Kaiowá contra anulação de demarcação não foi votado pelo plenário da corte; não há previsão de nova data para julgamento
Se aceito o pedido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos poderá atuar como “amigo da corte” no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal
Pautada o dia 27 de junho, ação rescisória foi movida pelos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou sua terra indígena
Com mais de 11 mil hectares destruídos, terra já homologada sofreu o maior aumento de desmatamento dentre as áreas protegidas de Rondônia
Por terra, saúde e educação, indígenas e quilombolas realizaram mobilizações, em Brasília. No primeiro dia, sofreram agressão da Polícia Militar
A MP 870 segue à sanção presidencial. Caso não fosse votada, a medida perderia validade no dia 3 de junho
Em assembleia realizada no território Krahô, mais de 390 indígenas de povos do Goiás e Tocantins reuniram-se para debater estratégias de resistência
Apesar das vitórias na Comissão Mista e na Câmara, organização sustenta que “é preciso garantir que o texto permaneça assim na votação do Senado”
Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte
Por Verônica Holanda* Unindo-se a uma coalizão de organizações pelos direitos humanos e ambientais, lideranças Munduruku protestaram contra projetos de hidrelétricas na abertura do Congresso Mundial de Hidrelétricas. O evento bienal foi realizado dos dias 14 a 16 de maio e organizado pela IHA (Internacional Hydropower Association, Associação Internacional de Hidrelétricas em português). Ele tem […]