STF suspende despejos e Parecer da AGU que usava marco temporal para barrar demarcações
Parecer vinha sendo usado pelo governo Bolsonaro para retroceder demarcações e abandonar a defesa de comunidades indígenas em processos judiciais
SC
-
07/05/2020 -
20/02/2020STF suspende efeitos do Parecer Antidemarcação da AGU em processo sobre terra indígena do povo Xokleng
Criado ainda sob governo Temer, o Parecer 001/2017 vem sendo usado por Bolsonaro e Moro para barrar demarcações
-
13/02/2020Indígenas fazem caminhada e vigília em Brasília pela demarcação de seus territórios e contra o marco temporal
A caminhada está prevista para às 15h30min saindo da Biblioteca Nacional até a Praça dos Três Poderes onde será realizada a vigília
-
12/02/2020Após marcha, povos indígenas da região Sul pedem a Maia que devolva PL 191 a Bolsonaro
“Esse PL é um projeto de morte para os povos indígenas. Por isso, Rodrigo Maia, pedimos a você: não seja cúmplice do genocídio dos povos indígenas do Brasil”, afirmam povos em documento
-
11/10/2019Repercussão geral: povo Xokleng manifesta-se no STF a favor dos direitos indígenas e diz não ao marco temporal
Xokleng são parte no processo de repercussão geral que pode definir futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil
-
11/07/2019Indígenas ocupam a Sesai e pedem a saída da secretária de saúde indígena
Promessas não cumpridas e retrocessos foram os motivos que levaram à ocupação atual da Sesai e o pedido pela saída da secretária Silvia Waiãpi
-
27/05/2019MPF/SC ouve lideranças indígenas na 8ª Assembleia Geral Guarani
Evento realizado na TI Morro dos Cavalos, em Palhoça, reuniu mais de 400 indígenas Guarani de aldeias espalhadas pelas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil
-
23/05/2019Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF
Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte
-
02/05/2019Em audiência no STF, indígenas Xokleng buscam resolução de conflito com agricultores
Audiência foi convocada e conduzida pelo ministro Edson Fachin, relator de processo que questiona demarcação da TI Ibirama-La Klãnõ
-
28/03/2019Por conta de três taquaras, procurador Alexandre Collares Barbosa denuncia cinco Avá-Guarani à Justiça Federal
O argumento utilizado pelos advogados dos indígenas é de que há baixo potencial ofensivo no crime. O delito não existiu; este é o chamado princípio da insignificância