Às vésperas do julgamento que pode esvaziar direitos indígenas no STF, Câmara dos Deputados avança com projeto que desmonta rito administrativo de demarcação das terras indígenas.
Lideranças da região sul e do Mato Grosso do Sul realizaram semana de mobilização em Brasília, reivindicando respeito a seus direitos e inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal
Lideranças dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá pedem ao STF que conclua julgamento de repercussão geral sobre direitos indígenas e declare a Lei 14.701/2023 inconstitucional
Na semana do aniversário da promulgação da Constituição Federal, mobilização indígena cobra conclusão do julgamento que discute direitos indígenas
Nove organizações denunciam “as falhas e omissões no processo eleitoral do CEPIn/SC – Gestão 2025/2026, e reivindicamos a regularização imediata da composição do Conselho”
Sem debate, base do governo se exime de defesa dos povos indígenas e vê Senado aprovar medida que pode suspender homologações de terras indígenas e desmontar rito demarcatório
PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara
Na terça-feira (6), a retomada Kaingang foi alvo de disparos de arma de fogo; mais de 30 cápsulas de deflagradas de fuzil foram entregues à Polícia Federal
Jorginho Mello, governador de Santa Catarina, ataca povo Mbya Guarani da TI Morro dos Cavalos por atraso em obra na BR 101
“Não aceitamos nenhuma negociação que restrinja nossos direitos”, afirma carta Xokleng. Seu território esteve no centro do julgamento que enterrou marco temporal, mas é ignorado em conciliação