Comunidade Xokleng é admitida como parte em processo de repercussão geral no STF
Processo de repercussão geral pode definir futuro das terras indígenas no Brasil. No despacho, Cimi também foi admitido como amigo da corte
SC
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23/05/2019 -
02/05/2019Em audiência no STF, indígenas Xokleng buscam resolução de conflito com agricultores
Audiência foi convocada e conduzida pelo ministro Edson Fachin, relator de processo que questiona demarcação da TI Ibirama-La Klãnõ
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28/03/2019Por conta de três taquaras, procurador Alexandre Collares Barbosa denuncia cinco Avá-Guarani à Justiça Federal
O argumento utilizado pelos advogados dos indígenas é de que há baixo potencial ofensivo no crime. O delito não existiu; este é o chamado princípio da insignificância
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26/02/2019A Corte Constitucional e o acesso à Justiça aos índios
Com acesso à justiça processual no STF, os Guarani de Morro dos Cavalos lutam agora por justiça plena, indissociável do direito à terra
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20/02/2019Incêndio criminoso destrói casa de reza do tekoa Tarumã em Santa Catarina
O número de ataques e invasões nestes primeiros meses de 2019 tem acendido um alerta à violação dos direitos dos povos indígenas e sua ancestralidade
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15/02/2019Ministro revê decisão e índios Guarani serão ouvidos em processo de demarcação da TI do Morros dos Cavalos
A reconsideração do ministro relator, Alexandre de Morais, assegura o mesmo direito de voz no processo aos indígenas e aos não indígenas
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08/02/2019TI Morro dos Cavalos segue mobilizada após semana em Brasília: “Nosso tempo é o tempo de Nhanderu”
A atenção do movimento indígena esteve voltada para uma de suas principais demandas: a igualdade de acesso à Justiça entre indígenas e não-indígenas nas ações que tramitam nos tribunais brasileiros
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06/02/2019Raquel Dodge recebe Guarani e reafirma legalidade da demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos (SC)
Ação que trata da regularidade da demarcação da área está prevista para ser julgada na sessão desta quarta-feira (6) no STF. PGR destacou a legalidade do processo de demarcação e da posse das comunidades que ocupam a terra desde 1504
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05/02/2019Por acesso à justiça, indígenas realizam vigília em frente ao STF nesta terça-feira, 5
Indígenas Guarani Mbya e Nhandeva de Morro dos Cavalos buscam ser admitidos como parte do processo que trata da demarcação de sua terra indígena. STF julga pedido amanhã (6)
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04/02/2019Por acesso à Justiça, delegação da TI Morro dos Cavalos está em Brasília para julgamento de recurso no STF
A comunidade Guarani Mbya e Nhandeva reivindica o direito de ser parte no processo da ACO 2323, onde o Estado de Santa Catarina pede a nulidade da Portaria Declaratória da TI Morro dos Cavalos