Relatores da ONU expressam profunda preocupação sobre o PL 2159, que trata do Licenciamento Ambiental

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Assinado por três Relatorias Especiais e dois Grupos de Trabalho, o comunicado cobra que o projeto de lei esteja em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos
Senado aprova projeto que desmonta rito de demarcação de terras indígenas

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PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara

 

a causa indígena é de todos nós

Conheça esse importante instrumento de denúncia de violências contra os povos originários no país

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AGÊNCIA PORANTIM

Porantim 472: Pelo direito à educação

Vitória da resistência: após 32 dias de ocupação e mobilização intensa, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, professores e estudantes forçaram o recuo do governo e a revogação da Lei 10.820/2024 que ameaçava a educação indígena.

Confira petições, pareceres e documentos relevantes para a defesa dos direitos indígenas

Confira o plano pastoral do Cimi, materiais e artigos sobre espiritualidade, teologia índia e missão