21/03/2022

Conselho Indígena de Roraima realiza 51ª Assembleia e lança carta de reivindicações ao Estado brasileiro

Tuxauas e lideranças de 256 comunidades indígenas de Roraima debateram por quatro dias a situação atual das políticas indigenistas e reafirmam: “vamos lutar pela nossa existência”

Abertura da 51ª Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima. Foto: Ascom/CIR

Por Lígia Kloster, do Cimi Regional Norte I

Defender o Território é Garantir a Vida dos Povos Indígenas. Esse foi o tema da 51ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima que, depois de dois anos do início da pandemia, reuniu presencialmente tuxauas e lideranças dos povos Macuxi, Wapichana, Wai Wai, Yanomami, Patamona, Sapará, Taurepang, Ingarikó, pertencentes às etnorregiões Alto Cauamé, Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Tabaio, Raposa, Serras, Serra da Lua, Surumu, Wai Wai e Yanomami. O evento ocorreu entre os dias 10 e 14 de março no Centro Regional Lago de Caracaranã, no município de Normandia, em Roraima.

Membros do Conselho Indígena de Roraima (CIR), de organizações indígenas, como a Hutukara Associação Yanomami (HAY), a Associação dos Povos Indígenas Wai Wai (APIW), a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIRR), a Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), a Organização dos Indígenas na Cidade (ODIC-RR) e representantes dos povos Warao e E’ñepa, da Venezuela também estiveram presentes no encontro.

O Lago de Caracaranã é um lago sagrado para os povos indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), pois  os indígenas acreditam que vem dele as forças para lutar e resistir. Antes da homologação da TIRSS, em 2005, a área do Lago Caracaranã era um ponto turístico de Roraima explorado por “cariwás” (brancos). Mas, os indígenas conseguiram integrá-la ao território e transformaram o espaço em um Centro Regional para  poder, ali, realizar seus encontros e eventos, celebrar a vida e fazer a ‘política do malocão’.

“Aqui é um espaço nosso, é um espaço sagrado que a gente sempre teve e que a gente sempre vai ter para realizar nossos eventos, nos reunir para celebrações e para fazer a ‘política do malocão’, que é a política digna, indígena, oferecendo da melhor forma possível a riqueza que a gente tem na nossa região, onde a gente tem uma água limpa e tudo aquilo que a gente identifica como qualidade de vida pra viver bem, com respeito e por dignidade”, diz Edinho Macuxi, Coordenador Geral do CIR.

“Aqui é um espaço nosso, é um espaço sagrado que a gente sempre teve e que a gente sempre vai ter para realizar nossos eventos”

Lago de Caracaranã, sagrado para os povos indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Lígia Apel CIMI Regional Norte I

Para Gracinha Gomes do Santos Macuxi, da região Serra da Lua e Coordenadora Regional da OMIRR, o Lago de Caracaranã “é muito sagrado para os indígenas, principalmente para as mulheres que conseguiram, aqui, começar a participar e falar”, enaltece a Macuxi.

A opinião é compartilhada por Sineia do Vale Wapichana, Gestora Ambiental e coordenadora do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental do CIR. “Se a gente fosse contar a história do lago e todo seu misticismo, a gente entraria pela noite, porque o lago tem muita história pra contar. Com certeza é um lugar inspirador que mostra a força do povo indígena. Primeiro pelo histórico emblemático que tem. Ele foi reconquistado com muita luta. Depois, porque aqui os tuxauas e lideranças mostram a potência do povo indígena, principalmente na capacidade de se organizar. A gente vê isso claramente nas discussões dos temas. Em todos eles a gente vê a organização das ideias e dos momentos em que cada um tem a oportunidade de falar”, diz Sineia, destacando, também, a capacidade de conservação ambiental dos indígenas que se reúnem no Centro.

“Se a gente fosse contar a história do lago e todo seu misticismo, a gente entraria pela noite, porque o lago tem muita história pra contar”

“A gente recebe mais de duas mil pessoas nas assembleias e a gente não vê degradações ambientais, a não ser as que ficaram da época da exploração turística. Então, a gente consegue mostrar que a terra indígena consegue conservar o ambiente para as futuras gerações. Com certeza tem a ver com as energias que emanam do lago”, conclui.

Foi com esse movimento organizado das mentes e o pulsar forte dos corações que a Assembleia foi realizada no decorrer dos quatro dias. Na abertura do primeiro dia, a tuxaua Izabel Macuxi invocou as energias do Grande Espírito da Floresta, envolvendo os participantes na fumaça do Maruai e purificando o ambiente dos sentimentos ruins trazidos pelas ameaças e ataques às políticas indigenistas que atualmente incidem sobre eles. “Tranquilidade e sabedoria para pensar bem e poder decidir bem”, diz a anciã.

Edinho Macuxi, imbuído dessas premissas, comenta os dois grandes objetivos da assembleia: “o primeiro é avaliar o ano que a gente passou, 2021, mas o grande objetivo mesmo é fazer um chamado diante do cenário que a gente está vivendo, para que o povo, de fato, seja sensibilizado e mobilizado para sair pro campo de batalha e a gente poder fazer realmente esse escudo. Nesse momento, o que a gente precisa é se fortalecer para poder resguardar o que a gente já conquistou, que são os territórios indígenas, são os direitos conquistados, essa liberdade e dignidade do nosso povo. A gente poder trazer novamente esse espírito guerreiro dos povos indígenas, levantar a bandeira do movimento indígena e manter o foco. Esse foco é continuar garantindo a existência e a resistência dos povos indígenas”.

“Nesse momento, o que a gente precisa é se fortalecer para poder resguardar o que a gente já conquistou, que são os territórios indígenas”

Edinho Macuxi, coordenador geral do CIR. Vamos enfrentar quem quer nos destruir. Foto: Lígia Apel Ascom Cimi Regional Norte I

Autonomia, liderança e autoridade dos tuxauas

Amparando judicialmente as proposições e tomadas de decisão políticas em relação ao movimento indígena e em relação ao contexto que vive os povos originários na Amazônia e no Brasil, o advogado indígena do CIR, Ivo Macuxi, diz que a assembleia é o espaço que garante, legalmente, a autonomia dos povos indígenas.

“Temos mais de 200 tuxauas aqui, isso é muito importante para as tomadas de decisões políticas. Principalmente com as ameaças que os projetos de lei estão trazendo para as políticas indigenistas. Esse momento é importante também para que as comunidades fiquem cientes dessas ameaças e os tuxauas, que têm autonomia, liderança e autoridade, possam decidir os rumos do movimento indígena com a força da base”.

O advogado comenta as demandas que as lideranças trazem de suas regiões e diz que são muitas, mas não mede esforços para que sejam atendidas. “Nós já atuamos em diversas frentes, nós temos muitas demandas. O CIR, como um todo, tem se desdobrado para atender as comunidades indígenas, mas também fazer a defesa dos direitos dos povos indígenas nas diversas instâncias, desde a nível estadual, a nível da Amazônia, a nível nacional e internacional também. E só conseguimos fazer tudo, porque os povos indígenas estão atentos às violações de seus direitos e que a organização também tem se desdobrado para fazer a incidência desses espaços de tomada de decisão”, diz Ivo Macuxi.

“Nossa orientação sempre foi de que as comunidades fiquem atentas, vigilantes e, também, quando é para dizer não, que digam não diante da constatação de prática de violação, de alguma invasão, de crime. As comunidades têm também essa autoridade dentro do território para denunciar e, também, deter as pessoas que têm insistido em invadir as terras indígenas”, explica o assessor jurídico.

 

A importância das parcerias

Os parceiros do CIR que apoiam suas lutas estiveram presentes reafirmando compromissos, alianças e ações com as comunidades indígenas do estado. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Diocese de Roraima, o Instituto Clima e Sociedade (ICS), o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a Unicef – Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas, a Escola de Ativismo e os líderes indígenas Kretã Kaigang e Izabel Tukano, representação dos povos indígenas da região Sul do país falaram sobre suas ações.

O vice-coordenador do CIR, Enock Tenente Taurepang, agradeceu a parceira e enalteceu a necessária aliança dos povos indígenas com seus parceiros. Disse que muitas conquistas são resultado da luta conjunta. “Hoje a gente tem operadores de direitos, comunicadores, vigilantes indígenas, agentes indígenas de Saúde. Mas, ainda falta algo para a gente, e contamos com a ajuda dos parceiros, principalmente na sustentabilidade e na garantia do alimento saudável na mesa”, diz Enock, fazendo referência ao crescimento das aldeias.

“Precisamos multiplicar nossas produções, porque todo dia nasce um curumim, uma cunhantã dentro da comunidade. E esse curumim, essa cunhantã precisa se alimentar, se vestir, precisa de educação e de saúde. Por isso, a gente não quer criar zebra, elefante ou girafa nos nossos territórios. Não queremos, daqui uns anos, comer só milho. Esses grãos que estão aparecendo aí não são  nossos. A gente quer fortalecer o que já existe, plantar a nossa semente, porque é o que vai garantir a nossa vida”, conclui.

“A gente quer fortalecer o que já existe, plantar a nossa semente, porque é o que vai garantir a nossa vida”

Tuxauas e lideranças atentas na 51ª Assembleia dos Povos Indígenas do Roraima. Foto: Lígia Apel CIMI Regional Norte I

Edinho Macuxi, também se dirige aos parceiros para continuarem somando forças. Diante de mais uma situação de ataques à sua existência por um governo genocida, disse que a aliança fortalecida enfrenta os desafios porque o objetivo de todos, indígenas e não indígenas, é a defesa do planeta.

“Somos parceiros, porque estamos na mesma barca. Quando se fala da luta dos povos indígenas, falamos de defesa do planeta Terra. A maior riqueza de vida que o planeta tem está nas terras indígenas. A gente não quer comer alimento envenenado, beber água envenenada ou respirar ar envenenado”, defende Edinho que, com firmeza, fala das dificuldades, mas também da resistência histórica dos povos originários do Brasil.

“Temos dificuldades, sim. Mas, se a gente está nessa caminhada há 522 anos, nós não seremos abatidos agora. A gente foi reduzido desde aquela época, mas os parentes não foram vencidos. A gente tem o arco para enfrentar essa luta e vencer. Queremos continuar contando com a parceria de vocês”.

“Temos dificuldades, sim. Mas, se a gente está nessa caminhada há 522 anos, nós não seremos abatidos agora”

Kretã Kaingang, líder indígena da Terra Indígena Kaingang, no Paraná, contou a trajetória de degradação ambiental e de insegurança alimentar promovida pelo agronegócio no estado onde vive.

“Eu vi o primeiro pé de soja entrando na minha terra, eu tinha cinco anos de idade. Na época, nossos parentes trabalhavam com plantio de arroz, de milho, de feijão, criávamos porco, galinha, tinha mandioca, abóbora, tínhamos sustentabilidade no nosso território. Aí o estado, através do órgão indigenista, arrendava nossos territórios para o plantio de soja em grande escala. Hoje o órgão indigenista está sendo usado pelos ruralistas para fazer a mesma coisa que fizeram com os territórios indígenas no sul do país. Com a soja, vieram os tratores e as serrarias. Diziam que se nós vendêssemos nossa madeira, nós íamos nos tornar sustentáveis. Se nós arrendássemos, as nossas terras para o plantio de soja em grande escala nós íamos ser sustentáveis. E começamos a arrendar nossas terras. Depois, os parentes tiraram a Funai [Fundação Nacional do Índio] e as lideranças passaram a arrendar as terras. E veio, então, o conflito entre os parentes. Brigamos pelo poder, porque quem tem o poder do arrendamento tem o poder financeiro”.

Com preocupação por saber que os arrendamentos de terras indígenas para plantio de grãos em larga escala estão chegando em Roraima, Kretã contou sua história e diz que, “se as lideranças e comunidades não ficarem atentas, vai acontecer em suas terras o que aconteceu no Paraná”, explicou, concluindo que as parcerias que fortalecem a sustentabilidade são necessárias para barrar essas ameaças.

O secretário adjunto do Cimi, Luiz Ventura, exaltou as colocações feitas, agradeceu a confiança e reafirmou o compromisso do Cimi em sua aliança para a defesa dos direitos, territórios e vida indígenas. “Esse é o campo de aliança onde se situa o Cimi” diz Luiz, lembrando que esse momento de ataques aos povos originários não é o primeiro, outros foram enfrentados pelos indígenas, mas é preciso ficar desperto.

“Precisamos compreender que estamos vivendo um momento decisivo e que não dá para cochilar, que não dá para vacilar. Não é o primeiro momento decisivo que se enfrenta, já houve outros e que vocês conseguiram superar”, diz Luiz,  ao relembrar as atrocidades de Bolsonaro contra os povos indígenas.

“Não é o primeiro momento decisivo que se enfrenta, já houve outros e que vocês conseguiram superar”

Cimi presente na 51ª Assembleia dos Povos Indígenas do Roraima. Foto: Lígia Apel CIMI Regional Norte I

Enaltecendo a força da organização, o secretário adjunto anima: “a força política de vocês é muito grande, mas exige que fiquem alertas. No entendimento do Cimi precisamos de ações determinadas, enérgicas, ousadas. É uma boa hora essa assembleia, para que possam tomar as decisões que considerem mais sábias para esse momento. E, com as decisões de vocês, outros povos indígenas somem pelo Brasil afora. Mas, primeiro nos territórios.  Que a informação chegue na ponta, que todo mundo das comunidades que não estão aqui saibam o que está acontecendo. Aí, os territórios estarão protegidos, porque os senhores e as senhoras são os donos dos territórios”, afirma.

Lembrando ainda, os 50 anos do CimiI, Ventura congratula os 51 anos do CIR. “Vocês estão na 51ª Assembleia Geral do Movimento Indígena de Roraima. O Cimi nasceu um ano depois. No dia 23 de abril estaremos completando 50 anos. E, depois desses 50 anos, hoje, aqui, o Cimi reafirma com vocês, tuxauas, lideranças, coordenadores, coordenação geral do CIR, amigos do sul do país Kretã Kaingang e Izabel Tukano, com vocês povos Warao, Yanomami, Wai Wai, reafirmamos o apoio irrestrito na defesa dos povos indígenas. Contem conosco no apoio político, logístico, da comunicação, no que seja necessário. No luto e na luta contem conosco”, conclui.

 

Anciãos, mulheres, jovens e comunicadores

O CIR, com seus 51 anos de vida e luta, se organizou em frentes de ação buscando contemplar os diferentes atores sociais que constituem a comunidade. Compreendendo e respeitando as especificidades de cada setor, procurou reunir os grupos para corresponder com suas necessidades, respeitando, aprendendo e interagindo com eles.

Nesse processo, ouvir os anciãos é uma das prioridades. O tuxaua Clóvis Macuxi, da região da Serra da Lua, participa das assembleias do CIR desde 1974. “Elas foram criadas em 71, mas eu comecei a participar em 74 dessas conferências. Elas nos fortalecem na nossa união de etnia com etnia. Nós tínhamos muita desconfiança um do outro, antes dessas assembleias serem realizadas. Então, por uma grande necessidade que se tinha da demarcação das terras indígenas e da liberdade também, a gente se juntou, se reuniu e tiramos linhas de trabalho para nós. Discutíamos demarcação das terras, saúde, a educação, autosustentabilidade. Tudo isso a gente conversa todo ano. Então, as assembleias são muito importantes”, diz com orgulho de sua história.

Engajamento e orgulho também estão presentes nas novas gerações que começam a participar da organização. No amanhecer do segundo dia da Assembleia, mais de 60 jovens percorreram os alojamentos despertando os participantes para que pudessem receber as primeiras energias do dia. Enock Taurepang, diz que “o CIR aposta no presente da juventude porque deles é o futuro”.

As mulheres também ocupam seus espaços no CIR. Maria Bethânia Macuxi, da região Amajari, há cinco anos está na Secretaria Geral do CIR e na coordenação regional da OMIRR. Para ela, “depende muito de nós, mulheres, cada vez mais estar ocupando os espaços, e cada vez mais estarmos presentes nesses momentos que são momentos de diálogo, de estar ali, juntos, montando as estratégias de ação do movimento indígena”, diz.

“Depende muito de nós, mulheres, cada vez mais estar ocupando os espaços, e cada vez mais estarmos presentes nesses momentos que são momentos de diálogo”

Márcia Fernandes Wapichana, AscomCIR e Rede Wakywai de comunicadores indígenas. Foto: Lígia Apel CIMI Regional Norte I

Reunindo, registrando, sistematizando e difundindo as informações da Assembleia, estavam as equipes de comunicadores indígenas da rede de comunicadores Wakywai, estruturada pelo CIR. A jornalista Márcia Fernandes Wapichana, coordenadora das equipes, explica que os comunicadores nas comunidades são fundamentais para levar a informação correta e com o olhar de quem vive a comunidade.

“Antes, as informações chegavam de forma distorcida. Com os comunicadores, tudo o que está sendo registrado na assembleia é com o olhar dos indígenas, porque são comunicadores indígenas”, diz a jornalista. E ela complementa: “eles [comunicadores] vêm para assessorar as lideranças de base, a equipe do CIR e ajudar no que for preciso, além de fazer a cobertura da assembleia e mostrar o que é importante ser mostrado”.

 

Tem política na assembleia, sim

A primeira mulher indígena a entrar no parlamento brasileiro foi Joenia Wapichana, da comunidade indígena Truaru da Cabeceira, região do Murupu, município de Boa Vista (RR). A parlamentar veio à assembleia para cumprir com o que considera sua missão: “trazer informações, levar informações, fazer com que a situação dos povos indígenas esteja presente dentro das pautas do Congresso Nacional”, explica.

Joenia foi escolhida para ser candidata a deputada federal em uma das assembleias dos povos indígenas de Roraima, por isso considera necessário participar delas e fazer a devolutiva de suas ações no parlamento.

“Meu papel é defender esses direitos para que não sejam violados, para que sejam exercidos. Para que haja políticas que garantam o exercício desses direitos. Eu fui indicada para concorrer ao cargo eletivo de deputada federal em uma assembleia como essa. Então, eu estou retornando com essa atuação, porque é meu dever como parlamentar e como indígena Wapichana. É nas assembleias indígenas que nós conversamos a nossa política, a ‘política do malocão’, onde existe a democracia indígena de fato, onde nós temos a nossa própria noção de política, que é a política do Bem Viver, do verdadeiro projeto de vida, que é defender a terra onde os povos indígenas vivem com qualidade ambiental, com saúde e com respeito à cultura indígena. Essa é minha atuação que venho fazendo e vou continuar fazendo”.

“Meu papel é defender esses direitos para que não sejam violados, para que sejam exercidos. Para que haja políticas que garantam o exercício desses direitos”

A deputada Joênia Wapichana é a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas. Crédito da foto: Tiago Miotto/MNI

O sopro de vida do Maruai

O momento religioso da assembleia foi conduzido por Dom Mário Antônio da Silva, ex-bispo e atual administrador da Diocese de Roraima. Abrindo a celebração com o Maruai da tuxaua Izabel Macuxi e com canções na língua Macuxi, o momento foi um despertar para o significado místico que tem uma assembleia. Lembrando a transfiguração de Jesus, Dom Mário convida a todos a compreender o momento de riscos que os povos indígenas passam e para assumir o compromisso na defesa dos direitos e da vida indígena.

“A transfiguração é uma mudança de atitude, mudança para melhor. Essa assembleia é um convite à transfiguração, ao despertar para atitudes em defesa dos direitos que estão ameaçados. A assembleia também é um momento de união e de dizer qual é a direção que o movimento deve tomar. Quem veio, veio para uma experiência de união e, assim, retornar para casa fortalecidos e animados para o dia a dia da vida e da missão, para prosseguir na caminhada, mesmo sabendo que muitas vezes ela é pesada”.

“É hora de fazer o que dona Izabel fez com o Maruai, dar um sopro na vida para que ela fique mais firme. Então, que nós sejamos brasas vivas e não deixemos que ninguém vire cinzas do nosso lado, mas brasas vivas para iluminar o caminho na luta pela justiça e por todos os direitos dos povos indígenas. Defender os territórios é garantir a vida dos povos indígenas. Na resistência, na coragem, na criatividade, na união, custe o que custar para o Bem Viver dos povos indígenas de hoje e das futuras gerações”.

 

Carta ao Estado Brasileiro

Ao final da assembleia, as lideranças escreveram todas as suas reivindicações ao Estado brasileiro.

Suas necessidades e expectativas são de que sejam atendidas, pois assim terão a garantia de continuar existindo e vivendo de acordo com seus modos, costumes e cultura.

Veja a carta na íntegra aqui.

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