Toldo Imbu: demora na conclusão do julgamento sobre marco temporal no STF gera decisões negativas para povos indígenas

Toldo Imbu: demora na conclusão do julgamento sobre marco temporal no STF gera decisões negativas para povos indígenas

Ministro André Mendonça usou suspensão nacional de processos envolvendo terras indígenas e ausência de conclusão do caso de repercussão geral para justificar suspensão da TI Toldo Imbu
Ministro Fachin indica ao presidente do STF urgência em concluir julgamento sobre marco temporal

Ministro Fachin indica ao presidente do STF urgência em concluir julgamento sobre marco temporal

Vácuo causado pela demora tem prejudicado povos indígenas e contribuído para manutenção da Lei 14.701 em vigor. Povo Xokleng, organizações indígenas e amigos da Corte pedem prioridade na análise

 

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AGÊNCIA PORANTIM

Porantim 469: “O Pantanal está sendo desmatado”

Terra Indígena ocupada por fazendas de gado arde em chamas no Mato Grosso do Sul. Mais de 90% dos focos de incêndios que atingiram o território do povo Terena ocorreram em áreas dominadas por pasto. Dos 57 focos de incêndio, 50 ocorreram em fazendas sobrepostas à área não regularizada da TI Cachoeirinha. Para o povo Terena, as práticas agrícolas das fazendas de gado podem ter propiciado a disseminação do fogo. “Não há outra saída que não a conclusão do processo demarcatório”, reivindicam

Confira petições, pareceres e documentos relevantes para a defesa dos direitos indígenas

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