A luta pelos direitos e a defesa da Mãe Terra foram os pontos centrais da Assembleia dos Povos Indígenas dos estados de Goiás e Tocantins, realizada na aldeia Galheiro, na Terra Indígena (TI) Krahô, entre os dias 26 e 30 de outubro. O tema “Direito originário, direito inegociável: ameaças, estratégias e perspectivas de luta” incentivou o debate e a participação de, aproximadamente, 115 indígenas dos povos Apinajé, Karajá de Xambioá, Xerente e Krahô – entre eles, jovens, mulheres, lideranças, caciques, representantes de 32 aldeias.

O som do maracá e a dança dos indígenas foram os grandes incentivadores e animadores desse importante momento de formação política, de informação, mobilização e de fortalecimento das alianças dos povos na proteção dos seus direitos e dos territórios. O encontro é também um importante espaço de denúncia das ameaças que impactam os territórios indígenas e as políticas públicas de saúde e educação.

As falas de todas as lideranças sempre foram na afirmação dos seus direitos, na defesa da cultura, que fortalece as lutas e deixando bem claro que seu direito não se negocia. Lembraram que seus ancestrais lutaram pela terra, terra que é Mãe, que dá vida e saúde para o povo.

Com as novas ameaças chegando aos territórios, como as propostas do REDD+, os indígenas reafirmaram que não vão negociar a terra. “Não há, no mundo, dinheiro que pague a terra que Deus deixou para nós”, diz, com firmeza, o ancião Milton Krahô, da aldeia Galheiros.

“Não há, no mundo, dinheiro que pague a terra que Deus deixou para nós”

Elza Nâmnãdi, liderança do povo Xerente, também reforçou que vai defender a terra com a vida, e que o dinheiro o vento carrega. “Eu vou falecer, mas a terra vai ficar para nossos filhos, nossos netos e bisnetos. Por isso, vamos lutar”.

E, assim, as inúmeras falas foram ecoando no território Krahô, e os indígenas – homens e mulheres, jovens, adultos e anciões – foram manifestando seu carinho, ternura e amor pela natureza. “Não podemos negociar com o REDD+, eu sinto a dor da minha natureza”, afirmou uma liderança Krahô, da aldeia Cachoeira.

“Não podemos negociar com o REDD+, eu sinto a dor da minha natureza”

Esse clamor de amor pela Mãe Terra é somado ao sentimento de dor e tristeza pela terra. “Nós não só choramos e ficamos de luto pela morte de nosso povo, também choramos e ficamos de luto pela morte das árvores e de nossa floresta”, diz uma mulher indígena Krahô – que também afirmou que os indígenas se juntam na luta e pela proteção dos territórios. Na ocasião, também foram elencadas as várias ameaças que afetam, agridem e matam a terra.

Os indígenas presentes manifestaram firmemente seu alívio e alegria pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que com 9 votos a favor dos direitos originários, rejeitaram a tese inconstitucional e anti-indígena do marco temporal.

Mas os indígenas também externaram sua preocupação com a tese jurídica que definiram os ministros no dia 27 de setembro deste ano, principalmente com o reconhecimento da legitimidade dos títulos de propriedade que incidem nas terras indígenas, as indenizações da terra nua – os ocupantes podem permanecer até receber a indenização, mesmo a terra estando demarcada, assim como também a preocupação de que o governo federal possa garantir no seu orçamento anual recurso para as indenizações, já que a maioria no Congresso Nacional é contra os direitos indígenas.

Manifestaram, ainda, frustação pelo não veto integral do presidente Lula ao Projeto de Lei (PL) 2903/2023, pois sabem que esse projeto ataca gravemente o direito e os territórios indígenas, buscando impor o marco temporal. E, os indígenas presentes, exigiram que os deputados e senadores respeitem os povos indígenas, que reconheçam seus direitos e protejam os territórios indígenas.

Pediram para que na sessão conjunta possam votar deputados e senadores pela aceitação dos vetos presidenciais, para garantir e proteger os direitos indígenas. Os indígenas afirmaram que, o PL 2903/2023, que agora será Lei 14.701/2023 afronta a Constituição Federal de 1988.

“Não pode uma lei menor mudar a Constituição. Nós não vamos parar de lutar, vamos continuar lutando pela nossa terra, pela nossa água, que é sagrada, pela nossa floresta e pelos nossos filhos”, disse uma liderança indígena presente no encontro.

“Nós não vamos parar de lutar, vamos continuar lutando pela nossa terra, pela nossa água, que é sagrada, pela nossa floresta e pelos nossos filhos”

“Deus escolheu a nossa terra por gosto Dele, nos fez do jeito que Ele quis, nos deu nossa língua, nossa cultura, temos nossa história e nós vamos lutar até o fim. É direito nosso lutar pela saúde, educação e pela terra. Queremos uma saúde e educação de qualidade e nosso território protegido”, reafirmou, sem medo e com convicção, Keila Twinaki Karajá, de Xambioá.

“Queremos uma saúde e educação de qualidade e nosso território protegido”

E mesmo sem a presença de todos os povos de Tocantins e Goiás, as denúncias e reivindicações foram para reafirmar a defesa dos direitos de todos os povos indígenas, bem como a proteção dos indígenas isolados que moram na Ilha do Bananal.

E, assim, entre debates, cantorias e danças, foi finalizada a Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, celebrando a união, a luta e a resistência dos povos pelo Bem Viver para todos os povos – sempre reafirmando que o direito originário é inegociável.

Veja aqui o documento elaborado durante o encontro.