O processo de suicídio ocorre gradualmente, aos poucos, matando-se a possibilidade de os povos indígenas viverem na sua integralidade, seja não demarcando os seus territórios, seja por meio das inúmeras ocorrências de abusos e violências ao qual estão submetidos
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Em editorial do Porantim, os desafios jurídicos e políticos enfrentados pelos povos indígenas para garantir seus direitos que, mesmo com a decisão do STF que considerou o marco temporal inconstitucional, seguem ameaçados e enfrentam inúmeros obstáculos
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Julgamento será reiniciado nesta quarta-feira (30). Indígenas de todo o país viajaram a Brasília para defender seus direitos constitucionais e acompanhar votação da Suprema Corte
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Em artigo e nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi analisa inconstitucionalidades e riscos da proposta de condicionar demarcações de terras indígenas a indenização prévia por terra nua
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Em texto originalmente publicado no relatório de Violência de 2022 do Cimi, o pesquisador Marcelo Zelic delineia suas propostas acerca das atribuições, funcionamento e organização da Comissão
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Produção audiovisual conta a história de comunidade Guarani e Kaiowá sob ataque das milícias do agronegócio, retratando violações contra famílias em luta por demarcação e condições básicas de vida
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Aprovação do PL 2903 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado representa um ataque aos direitos indígenas e uma ruptura violenta do pacto constitucional
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Em análise técnica, Assessoria Jurídica do Cimi destaca principais pontos da proposta legislativa que tramita no Senado e apresenta grave risco aos direitos constitucionais indígenas
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A Nota foi divulgada no último domingo (20), pela Associação Indígena Ninam (TANER) e Hutukara Associação Yanomami (HAY)
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O decreto, emitido pelo prefeito Adair Antonio Stollmeier, fere a Constituição Federal, ao não reconhecer aos povos indígenas do município o direito à expressão em suas línguas
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