Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários
Uma crítica ao voto do Ministro Alexandre de Moraes: artigo da Assessoria Jurídica do Cimi
Encontro sobre os Impactos da Fronteira Agrícola, Desmatamento e Mineração na Região AMACRO discute as mentiras e armadilhas nos discursos de créditos de carbono e do agronegócio
Em artigo e nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi analisa inconstitucionalidades e riscos da proposta de condicionar demarcações de terras indígenas a indenização prévia por terra nua
Em análise técnica, Assessoria Jurídica do Cimi destaca principais pontos da proposta legislativa que tramita no Senado e apresenta grave risco aos direitos constitucionais indígenas
Neste artigo, Paulo Lugon, assessor do Cimi, lista apontamentos sobre o processo de Revisão Periódica do Estado brasileiro, realizada pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas
A decisão favorável ao Cimi Regional Maranhão foi publicada em sentença expedida na segunda-feira (10)
Comunidade Kurupi aguarda há mais de 20 anos demarcação de suas terras e entra com ação judicial a fim de obrigar a União e a Funai a demarcá-las
O evento foi realizado na Costa Rica, reunindo organizações que atuam diretamente em casos em análise na Corte; o objetivo é estabelecer uma posição conjunta