CMPC: as artérias da exploração que ligam a oligarquia chilena ao sul do Brasil
Herdeira de uma histórica concentração fundiária no Chile, a companhia de celulose avança sobre novos territórios no Rio Grande do Sul.
Assessoria Jurídica
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03/06/2026 -
06/05/2026Dez anos de Belo Monte: o tempo da justiça chegou
Marco de uma década da operação da usina reacende debate sobre responsabilização e resposta institucional. Caso tramita na CIDH
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24/03/2026Artigo: Colheitas manuais, exploração sistemática: o trabalho indígena e as violações de direitos nas cadeias produtivas agrícolas
Se este modelo de exploração dos povos indígenas não for enfrentado, cada safra continuará colhendo mais do que frutos: continuará colhendo corpos exaustos, vidas marcadas e direitos negados.
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12/02/2026Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra se torna a primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável indígena
Câmara Municipal de Guarulhos promulga lei que institui a RDS Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra na APA Cabuçu-Tanque Grande
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02/02/2026TRF-3 condena União a indenizar indígena baleado em operação de reintegração de posse na TI Buriti
Decisão da 4ª Turma aplica tese do STF e estabelece que Estado tem responsabilidade objetiva por danos em operações policiais
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05/01/2026Conjuntura indigenista em 2025: travas estruturais à efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil
Artigo debate o aprofundamento das contradições entre o projeto constitucional de 1988 e a prática estatal de 2025
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19/12/2025Vitória contra o marco temporal: luta persistente e vigília diante de retrocessos
Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator
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09/12/2025STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários?
O presidente do Cimi, cardeal Leonardo Steiner, pede justiça aos povos indígenas e denuncia retaliação no Senado pela PEC 48
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09/12/2025O julgamento dos direitos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso
Direitos constitucionais indígenas já reconhecidos como cláusula pétrea retornam à pauta no Supremo e no Senado
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17/11/2025Mataram mais um irmão Guarani e Kaiowá!
Seu nome era Vicente Fernandes, talvez quem o executou, ou os mandantes, nunca saberão seu nome