Povo Tremembé de Almofala enfrenta no TRF-5 batalha contra anulação de procedimento demarcatório
Tese do marco temporal é usada por empresa para pedir a anulação do processo administrativo de identificação e delimitação da TI Tremembé de Almofala
Tese do marco temporal é usada por empresa para pedir a anulação do processo administrativo de identificação e delimitação da TI Tremembé de Almofala
Desde de sua abertura em janeiro de 2024, o edital encontra-se parado na análise de documentos das áreas propostas para aquisição de terras e criação da reserva
Ministro André Mendonça usou suspensão nacional de processos envolvendo terras indígenas e ausência de conclusão do caso de repercussão geral para justificar suspensão da TI Toldo Imbu
Vácuo causado pela demora tem prejudicado povos indígenas e contribuído para manutenção da Lei 14.701 em vigor. Povo Xokleng, organizações indígenas e amigos da Corte pedem prioridade na análise
Acidente doméstico de Lula, no final de 2024, barrou a homologação dada como certa. Após a recuperação do presidente, providência administrativa segue emperrada
O lançamento ocorre durante o aniversário de seis anos do rompimento da barragem de Brumadinho e em reação às violações que os povos Kamakã Mongoió e Xukuru Kariri vêm enfrentando
Em incidência junto a órgãos públicos em Brasília, lideranças Tupinambá cobram, mais uma vez, a emissão da portaria declaratória, etapa na qual a demarcação encontra-se emperrada desde 2009
O Colegiado recomenda à Corte que reafirme constitucionalidade do Decreto 1.775, declare a Lei 14.701 inconstitucional e suspenda o funcionamento da Comissão de Conciliação
A formação reuniu cerca de 18 comunicadores indígenas dos povos Apanjêkra Canela, Memõrtumré Canela, Gavião, Akroá-Gamella, Krikati, Guajajara e Tremembé da Raposa
Em nota, Cimi repudia violência policial praticada contra indígenas da Reserva de Dourados; ação feriu ao menos 50 pessoas, dentre elas mulheres e criança