Cimi lança minidocumentário sobre conflitos e violência contra indígenas em Dourados (MS)
Produção audiovisual conta a história de comunidade Guarani e Kaiowá sob ataque das milícias do agronegócio, retratando violações contra famílias em luta por demarcação e condições básicas de vida
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Mato Grosso do Sul lança nesta segunda-feira (28) o minidocumentário “Pode queimar: indígenas sob ataque das milícias do agronegócio”, sobre os cinco anos ininterruptos de violência de pistoleiros contra uma comunidade de indígenas Kaiowá e Guarani em Dourados, Mato Grosso do Sul. Cerca de cem famílias estão acampadas, em meio a plantações de soja e milho, no tekoha Avaete – área reivindicada como tradicional, mas utilizada pelo agronegócio para monocultura.
Utilizando registros atuais e também imagens feitas pelos próprios indígenas durante ataques, tiroteios e incêndios criminosos ao longo dos últimos cinco anos, o minidocumentário mostra por quais meios a fronteira agrícola avança no centro-oeste brasileiro.
No local, as famílias têm sofrido ataques de pistoleiros – e até mesmo de forças policiais – desde que começaram a reocupar o local, em 2018. A retomada é uma das que ficam nas margens da Reserva Indígena de Dourados – uma área de apenas 3 mil hectares na qual vivem 13,4 mil indígenas, a mais populosa do estado, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A falta de espaço e de condições básicas de vida – e o fato de que a reserva, criada no início do século 20 pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), foi parte de um processo de desterritorialização dos Guarani e Kaiowá – têm motivado a luta dos indígenas pela demarcação de seu território.
Imagem do minidocumentário “Pode queimar: indígenas sob ataque das milícias do agronegócio”. Crédito: Ruy Sposati/Cimi
Marco temporal
Frente à morosidade do Estado na demarcação de terras indígenas, agronegócio e empreendimentos imobiliários de luxo colocam em risco famílias e as áreas na fila da demarcação, e até mesmo as já demarcadas. A demora em demarcar estes territórios tem resultado na intensificação de conflitos e da violência contra os indígenas na região.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que vai trazer uma decisão da Corte sobre a tese do chamado “marco temporal”.
Esta tese propõe uma reinterpretação da Constituição, restringindo o direito dos povos indígenas à demarcação apenas daquelas terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988. Ela foi incorporada também em propostas legislativas anti-indígenas, como o Projeto de Lei (PL) 2903/2023, em análise no Senado.
As violações e a violência constantes na retomada Avaete são exemplares das situações que podem ser perpetuadas e disseminadas pelo país caso a tese ruralista do marco temporal seja aprovada – ou caso as demarcações de terras sejam condicionadas a propostas como a indenização prévia por terra nua.
“O minidocumentário denuncia a violência e a impunidade que assolam os povos indígenas no Brasil”, afirma o coordenador do Cimi Mato Grosso do Sul, Matias Rempel. “É um chamado urgente para a defesa dos direitos indígenas e para a garantia de um território livre e seguro, de modo que os povos possam viver em paz sob seus próprios modos de vida, sem a destruição do agronegócio”.
Realizado pelo Cimi Regional Mato Grosso do Sul, o minidocumentário foi dirigido pelo jornalista Ruy Sposati, e pode ser assistido na íntegra no YouTube do Cimi.
