Nota tĂ©cnica: julgamento do STF que inicia nesta sexta pode consolidar “grave esvaziamento” dos direitos territoriais indĂgenas
Cimi destaca os pontos mais crĂticos para os direitos indĂgenas em debate neste julgamento, que avalia os embargos nas ações que tratam da constitucionalidade da Lei 14.701/2023
Categories -, No Brasil, Notas do Cimi, NotĂcias, Veja tambĂ©m
Read More









