Famílias Kaiowá e Guarani retomaram, na madrugada desta quarta-feira (17), a Fazenda Limoeiro, propriedade sobreposta ao tekoha Tapykora Korá — lugar onde se é —, parte da Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá II. Ainda não há informações consolidadas, mas os Kaiowá relatam que, entre 15h e 16h (horário local), batalhões da Polícia Militar (PM) se dirigiram ao território para realizar o despejo (assista na postagem abaixo).

“Mais de dez viaturas estavam na estrada. Recebemos informações de que a polícia invadiu e atacou. Foi muita correria, bombas e tiros empurrando as famílias para a aldeia [Limão Verde, que fica na Reserva Limão Verde]. Parece que tem gente presa. Não sei se tem feridos. É uma violência inaceitável porque nos tratam como invasores da nossa própria terra”, conta um Kaiowá e Guarani ouvido pela reportagem, que não terá a identidade revelada por motivo de segurança.

Agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmaram à reportagem que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) estava no local em uma tentativa de intermediar um diálogo entre a PM e os indígenas, mas a polícia estadual se negou a buscar uma saída negociada. Imagens mostram um grupo de policiais, armados, literalmente caçando os Kaiowá e Guarani no mato.

No último dia 26 de abril, batalhões da PM realizaram a retirada à força dos indígenas da Fazenda Limoeiro, após retomada na noite do dia anterior. O tekoha é um território limítrofe à Reserva Limão Verde (leia mais abaixo). Pela proximidade, a estratégia policial é encurralar os indígenas na reserva, atacá-los e efetivar prisões. No dia 26 de abril, seis Kaiowá e Guarani foram presos, sendo duas mulheres e um menor.

 

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Lideranças da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, afirmam que a nova tentativa de retomada da Fazenda Limoeiro é parte da decisão do povo de não aceitar a “paralisação completa” das demarcações Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul. Sobretudo nas reservas, os indígenas sobrevivem em condições de confinamento e, em outras situações, sob barracos de lona em acampamentos e retomadas constantemente atacadas.

“Se as autoridades acham que temos de morrer lutando por nosso direito, vamos morrer todos aqui. Nosso pedido é por um pedacinho só do que restou do nosso território. Nem esse pedacinho querem nos devolver. Eles sequestraram a nossa terra, a mantêm sob tortura, e queremos libertar a terra para viver em paz, com nossos espíritos, no nosso modo de ser”, diz uma liderança que terá a identidade preservada por motivo de segurança.

Diante dos fatos de 26 de abril, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) chegou a enviar um alerta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o ataque à retomada Tapykora Korá e a prisão de seis indígenas Guarani e Kaiowá. A organização também encaminhou ofício às autoridades nacionais. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por sua vez, emitiu comunicado à Relatoria da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

No ano passado, outras duas retomadas ocorreram na TI Iguatemipeguá II: Kurusu Central e Xurite Ambá. Há, portanto, um contexto deflagrado de retorno dos Kaiowá e Guarani aos tekoha inseridos neste peguá

Contexto fundiário e administrativo

A Fazenda Limoeiro está sobreposta ao tekoha Tapykora Korá, parte da Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá II, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), estabelecido pela Portaria 790 da Funai, está em elaboração desde 2008. A Reserva Limão Verde está inserida nessa mesma TI, fazendo fronteira com o tekoha Tapykora Korá.

No caso da Reserva Limão Verde, uma das oito existentes em Mato Grosso do Sul, ela foi criada por decreto estadual em 1928, após solicitação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), com 2 mil hectares. Fazendas invadiram essa área reservada, e os Kaiowá e Guarani ocupam, hoje em dia, 668 hectares.

Já a TI Iguatemipeguá II está inserida no Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), de fevereiro de 2007, firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Funai. O acordo surgiu como resposta à morosidade da Funai na demarcação, à violência crescente na região e à grave situação humanitária vivida pelos indígenas, muitos deles vivendo em acampamentos à beira de rodovias.

No ano passado, outras duas retomadas ocorreram na TI Iguatemipeguá II: Kurusu Central e Xurite Ambá. Há, portanto, um contexto deflagrado de retorno dos Kaiowá e Guarani aos tekoha inseridos neste peguá. “Estamos cansados de esperar pela conclusão do procedimento administrativo. Aqui desde 2008. Quase 20 anos já. Enquanto isso, enfrentamos fome, falta de água e adoecemos com agrotóxicos”, destaca uma liderança da TI que não terá a identidade revelada por razão de segurança.