Especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluíram uma missão de dez dias ao Brasil, realizada de 1º a 10 de junho de 2026, para coletar informações e manter diálogo que subsidiará aconselhamento técnico voltado ao fortalecimento da proteção dos direitos dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e em Contato Inicial, cujo acrônimo conhecido é PIACI.

O Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU (EMRIP, na sigla em inglês) destacou que a proteção efetiva desses povos depende do pleno reconhecimento, da demarcação, da segurança jurídica e da proteção de suas terras, territórios e recursos, incluindo medidas preventivas contra invasões, atividades ilegais, violência e danos ambientais, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos, incluindo a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O respeito absoluto à decisão deles de permanecerem em isolamento, incluindo o princípio do não contato, deve orientar todas as ações.

O governo brasileiro acolheu a visita, que foi realizada a pedido do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial (GTI-PIACI), uma aliança de 21 organizações indígenas e indigenistas da América do Sul.

Durante a missão, a delegação do EMRIP, composta por Anexa B. Alfred Cunningham, presidente e chefe da missão, e Ojot Miru Ojulu, vice-presidente, visitou a Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau (RO), uma reserva protegida de 1,8 milhão de hectares no estado de Rondônia. A missão incluiu visitas à Base de Proteção Etnoambiental Bananeiras, coordenada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), à aldeia Trincheiras, esta do povo Amondawa, e à aldeia Jamari, ambas na TI Uru-Eu-Wau-Wau, além de reuniões com autoridades em Brasília.

Os especialistas enfatizaram que todas as políticas e medidas devem ser desenvolvidas e implementadas em parceria com os povos indígenas e suas instituições representativas

Ao longo dos dez dias, os especialistas dialogaram com autoridades federais e estaduais, organizações de povos indígenas, estruturas tradicionais de liderança, sociedade civil, instituições nacionais de direitos humanos e outras partes interessadas. Eles também mantiveram intercâmbios diretos com representantes indígenas que atuam na proteção de territórios onde há presença de povos em isolamento e em contato inicial. A delegação expressou sua gratidão a todos os interlocutores pelo diálogo e pelo compartilhamento de conhecimentos.

Os especialistas enfatizaram que todas as políticas e medidas devem ser desenvolvidas e implementadas em parceria com os povos indígenas e suas instituições representativas, respeitando seus direitos à autodeterminação, à consulta livre, prévia e informada, e a abordagens culturalmente adequadas.

Além disso, o EMRIP destacou o papel fundamental das instituições judiciárias na proteção dos PIACI contra o contato forçado relacionado a atividades econômicas como mineração, agronegócio, turismo e projetos de infraestrutura, bem como outras incursões de terceiros que possam levar ao deslocamento, contaminação ou outros danos.

O Mecanismo de Peritos emitirá uma nota de aconselhamento técnico nos próximos meses. Tanto o Estado quanto as organizações solicitantes também serão convidados a compartilhar suas experiências de engajamento com o país durante a 19ª sessão anual do EMRIP, que será realizada em Genebra, de 13 a 17 de julho de 2027.

O Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) é um órgão subsidiário do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com o mandato de fornecer ao Conselho conhecimentos especializados

Sobre o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas

O Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) é um órgão subsidiário do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com o mandato de fornecer ao Conselho conhecimentos especializados e aconselhamento sobre os direitos dos Povos Indígenas, conforme estabelecido na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e auxiliar os Estados-membros, quando solicitado, na implementação dos direitos previstos na Declaração, por meio da promoção, proteção e realização dos direitos dos Povos Indígenas.

Mais informações:
https://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/EMRIP/Pages/EMRIPIndex.aspx

Contatos:
Belen Rodriguez de Alba Freiria, EMRIP: [email protected]
Pascal Sim, Porta-voz do Conselho de Direitos Humanos: [email protected]
Matthew Brown, Oficial de Informação Pública do Conselho de Direitos Humanos: [email protected]

Boletim do Conselho de Direitos Humanos da ONU “Room 20 Bulletin”:
https://mailchi.mp/a3a538479938/hrc-mailshot-to-ohchr-global