A silvinita é a principal matéria-prima para fertilizantes e adubos (reprodução, site A Crítica). Sem nenhuma liderança indígena na mesa composta por representantes de órgãos governamentais e da empresa Potássio do Brasil, aconteceu no dia 25 de março a audiência pública para tratar da exploração de silvinita na região de Autazes, onde existem várias comunidades […]...
De janeiro a março deste ano seis crianças morreram na Terra Indígena Vale do Javari, situada no oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru, distante da capital cerca de 1.150 quilômetros em linha reta. De acordo com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – Univaja, o atendimento às comunidades continua precário, […]
“Quando trabalhamos no Secretariado do CIMI, sempre lutamos para que a questão indígena não mais permanecesse ligada a um Ministério do governo, mas passasse a ser responsabilidade direta da Presidência da República. Ora, a PEC 215 quer transferir a responsabilidade ao Congresso Nacional, onde sempre vencem as forças anti-indígenas”, critica o colaborador do CIMI. […]...
À Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff Presidente da República Federativa do Brasil Prezada Presidente: Nós, cerca de 150 lideranças de distintos povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília – DF, por ocasião do Seminário de Formação, preparatório da I Conferência Nacional de Política Indigenista, a ser realizada nesta capital no mês de […]...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou recurso contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Fazenda Santa Bárbara, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, não é terra de ocupação tradicional indígena da Comunidade Terena, da Aldeia Limão Verde/Córrego Seco. Para o Ministério Público Federal (MPF), a […]...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (25), audiência pública com mais de 20 entidades da sociedade civil e representantes de movimentos sociais, além da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater propostas e chegar a uma agenda conjunta […]
Menos de seis meses após as decisões que anularam as portarias das Terras Indígenas Guyraroka, dos Guarani-Kaiowá (MS), e Porquinhos, do povo Canela Apanyekrá (MA), a 2ª Turma do STF volta a colocar em questão o direito de um povo indígena à terra: os Terena da Terra Indígena Limão Verde (saiba mais). Publicado em 12 […]...
A Norte Energia solicitou ao Ibama a concessão da Licença de Operação de Belo Monte, que permitiria o enchimento do reservatório da usina. Diante do não cumprimento de inúmeras condicionantes e do desrespeito absoluto dos direitos da população atingida, esta licença NÃO PODE SER CONCEDIDA. Em 11 de fevereiro de 2015, a empresa Norte Energia, […]...
A qualquer momento a aldeia Sol Nascente, chamada pelos indígenas Guarani de Tekoa Itakupe, pode passar por reintegração de posse e ser despejada. A Justiça Federal ordenou o cumprimento imediato da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que determinou a reintegração de posse na área situada na Terra Indígena (TI) Jaraguá. Um grande grupo de […]...
Passados 26 anos da Constituição Federal, que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas à diferença e às terras que tradicionalmente ocupam, o Estado brasileiro, ao invés de garantir a efetivação desses direitos, também protegidos pelo direito internacional, na contramão da história parece continuar determinado a suprimi-los, em detrimento da integridade física e cultural dos […]...