Com a assinatura de 211 deputados foi reinstalada nessa terça-feira (17) a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, com a coordenação de Ságuas Moraes (PT-MT), que destacou a luta contra a PEC 215 como principal objetivo do grupo. A Comissão Especial que analisará essa Proposta de Emenda à Constituição foi instalada no mesmo dia, […]
Nessa terça-feira (17), no Congresso Nacional, foi reinstalada a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que, entre outros pontos, pretende transferir do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa sobre demarcações de Terras Indígenas (leia abaixo). Sob protesto de sete indígenas – outros 80 foram impedidos de entrar no […]
Lideranças do povo Terena peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de nulidade de decisão da 2ª Turma da própria Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena Limão Verde, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Os Terena alegam que não foram chamados para discutir, no processo judiciário, a legitimidade do […]...
A delegação de indígenas da Bahia, composta por Pataxó, Kariri, Tupinambá esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (18) para uma audiência com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Durante o encontro a delegação entregou um memorial contendo uma carta dos índios que aborda diversos assuntos, incluindo os processos que estão […]
Um documento divulgado nesta quarta-feira (18) pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), representada pelos povos Mayuruna, Matis, Marubo, Kanamari e Kulina, denuncia o atual coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Heródoto Jean de Sales, pela situação calamitosa da saúde na Terra Indígena Vale do Javari que, situada no oeste do […]...
A delegação de indígenas da Bahia que está em Brasília esta semana realizou uma caminhada pelo Eixo Monumental, nesta quarta-feira (18), saindo da Biblioteca Nacional e chegando à praça dos Três Poderes, onde protestaram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. O ato começou às 10 horas. Entre faixas e […]...
Foram se ajeitando e se ajuntando aos poucos. Entre as indumentárias e instrumentos mais importantes os vistosos cocares, o urucum e jenipapo, o maracá, o tacape e arco e flecha rituais. No coração um enorme sentimento de paz e guerra. Vieram lutar pela terra, pelos seus direitos, pela vida de seu povo e de todas […]
Na semana em que o Congresso promete reabrir a Comissão Especial para analisar a PEC 215, uma delegação de índios Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kariri e Tupinambá, todos do extremo sul da Bahia, está em Brasília para cumprir uma agenda cheia de visitas e pedidos nas três instâncias de poder para que os direitos indígenas e […]...
Kurusu Ambá, tekoha – lugar onde se é – Guarani e Kaiowá, abriu a temporada das tentativas de reintegrações de posse de áreas tradicionalmente retomadas e ocupadas por comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul. Desde 2007, Apyka’i, Yvy Katu, Pacurity, Guayvyry, além das aldeias Terena, foram algumas dessas terras há muito reivindicadas pelos indígenas […]
“O que nós devemos procurar fazer é estabelecer cada vez mais um diálogo entre as diversas instituições, entre os poderes constituídos, a sociedade, as entidades da sociedade civil”, afirmou o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira, dia 12, […]