DOM TOMÁS BALDUÍNO “Ninguém consegue terra indígena neste país dando tapinha nas costas dos latifundiários” Cristiano NavarroEditor Porantim Dom Tomás Balduíno, ex-presidente do Conselho Indigenista Missionário e atual presidente da Comissão Pastoral da Terra, aguarda atento e ansioso o momento em que o presidente Lula assinará a homologação em área contínua da terra indígena Raposa […]
VÍDEOS TÍTULO DURAÇAO VALOR R$ “Povos Indígenas no Brasil: 500 anos de resistência” Autoria: Cimi 24’ 15,00 “Xicão Xucuru” Autoria: Centro de Cultura Luís Freire/Cimi 20’ 15,00 para pedir ovídeos entre em contato pelo correio eletrônico [email protected]
Título Valor R$ (não inclui despesas de postagem) Jornal Porantim – Em defesa da causa indígena Autoria: Cimi 40,00: Assinatura Anual ou 60,00: Assinatura Anual de Apoio Encadernação do Jornal Porantim (capa dura) – 2002 40,00 Encadernação do Jornal Porantim (capa dura) – 2003 40,00 Encadernação do Jornal Porantim (capa dura) – 2004 40,00 […]
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 20984/CE Relator : JUIZ NEREU SANTOS Órgão Julgador 3ª Turma Data da Decisão: 27/06/2000 Data da Publicação no DJ: 27/11/2000 página 644 E M E N T A ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. PARALISAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA EM ÁREA OCUPADA POR COMUNIDADE INDÍGENA. DECISÃO DO EG. […]
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.01.00.030341-8/BA Processo na Origem: 9310005157 RELATOR(A) : JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS (CONV.) APELANTE : APOLINÁRIO ALVES DA SILVA E OUTROS(AS) ADVOGADO : DALMO MAGALHÃES ALVES APELADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI PROCURADOR : ANA MARIA DE CARVALHO MOREIRA APELADO : COMUNIDADE INDÍGENA PATAXO HÃHÃHÃE ADVOGADO : VALDIR FARIAS […]
Área Indígena Awá, Povo Guajá – Maranhão ÁREA INDÍGENA. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO. DIREITO DE PROPRIEDADE. RESTRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Ag 2003.01.00.017484-8/MA Relatora: Des. Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues Julgamento: 05/12/03 A Sexta Turma, à unanimidade, entendeu que não tem amparo legal a proibição de ingresso, trânsito e permanência de pessoas ou grupos de não-índios dentro de área […]
EXMO. SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ Comunidade Indígena Palikur, representada por seu Cacique, Sr Emiliano Iaparrá, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Aldeia Kumenê, localizada na terra indígena Uaçá, Oiapoque – AP;Comunidade Indígena Karipuna do Incruso, representada por seu Cacique, Sr José dos Anjos Aniká, brasileiro, solteiro, […]
A equipe do Cimi de Rubiataba, consulta sobre quais providências podem ser adotadas no sentido de: viabilizar a inclusão do nome Tapuia, no registro civil de nascimento dos membros da comunidade indígena Tapuia; conseguir que a Funasa atenda aos índios Tapuia. A primeira questão, referente à inclusão do nome Tapuia, no registro civil de nascimento, […]
I. Consulta A comunidade indígena Tupinikim, da aldeia de Comboios consulta sobre a legitimidade da Petrobrás construir e manter um gasoduto nos limites da terra que tradicionalmente ocupam, em uma extensão de cerca de 20 km, sem que atos legislativo e administrativo quaisquer tenham sido praticados pelo Poder Público federal. Esclarecem que o gasoduto foi […]