As terras indígenas são um direito das sociedades indígenas que o povo brasileiro reconheceu na Constituição Federal (art. 231). Demarcá-las é um dever legal do Estado e uma responsabilidade ética em saldar, minimamente, a dívida da nação brasileira com os povos indígenas. Essa missão é cumprida, em grande parte, pelo poder executivo. O ápice […]
Povos indígenas fazem seminário e audiência coletiva para debater terra Lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estarão reunidas amanhã (dia 15) e quinta-feira ( dia 16), para um seminário sobre questões de terra e para uma audiência coletiva com representantes do poder público federal. As reuniões acontecerão no auditório principal […]
THE EXCLUDED OCCUPY THE STREETS, SQUARES AND SETTLEMENTS. AND CRY OUT The participation of indigenous people in the 2004 Cry of the Excluded protest brought the issue of their presence in urban areas of the country to the surface. In Campo Grande, MS, the Cry brought together 700 people in the Água Bonita settlement, […]
Organizado por:Rosane LacerdaAssessora Jurídica do Cimi – Secretariado NacionalBrasília – DF, setembro de 2004 DECRETO Nº 58.824, DE 14 DE JULHO DE 1966 Promulga a Convenção n.º 107 sobre as populações indígenas e tribais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Havendo o Congresso Nacional aprovado pelo Decreto Legislativo nº 20, de 1965, a Convenção nº 107 […]...
“Nosso sofrimento e luta é o mesmo… estamos no mesmo barco… brigamos pela terra, nossa mãe… estamos vestindo a camisa da luta pelos nossos direitos… estamos unidos na luta, juntos vamos vencer…”. Essa foi a tônica das falas na apresentação dos quase duzentos participantes de seis estados e 15 povos, que vieram a Brasília para […]
Ausgeschlossene auf Strassen, Plätzen und in Aldeias Seit zehn Jahren organisieren soziale Bewegungen am 07. September, dem Tag an dem das offizielle Brasilien die Unabhängigkeit feiert, Manifestationen unter dem Titel “Schrei der Ausgeschlossenen³.Die indigene Bewegung lenkte heuer die Aufmerksamkeit auf die Völker instädtischer Umgebung. In Campo Grande (MS) versammelten sich 700 Personen in Água Bonita. Das […]
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI“A serviço da vidados Povos Indígenas” UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL Mais do que povos do passado, os povos indígenas são povos do futuro, pois anunciam uma vida plena de significado humano. Para os povos indígenas a conquista das Américas não foi o começo de sua história. Eles […]
A comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe da região do Panelão, município de Camacan (BA), retomou esta semana a fazenda Santo Antônio, localizada dentro dos 54.100 hectares de sua terra tradicional reivindicada há décadas pela comunidade. A retomada ocorreu na madrugada da última segunda-feira, dia 6, e contou com participação de cerca de 26 famílias, que se […]
Entre os dias 31 de maio a 05 de junho, professores de mais de dez povos indígenas estiveram reunidos para debater os caminhos e desafios da educação. O encontro, Políticas Públicas e Educação Indígena, articulado pela OPIRON (Organização dos professores Indígenas de Rondônia), com o apoio do Conselho Indígenista de Rondônia (RO), ocorreu no Centro […]
Postura reticente do governo federal no cumprimento da Constituição vem cedendo espaço para uma articulação de políticos que exige apenas uma coisa: que as futuras homologações de terras indígenas passem pela aprovação do Senado. Em política, não há vácuo. Quem acompanha o cotidiano do poder aconselha os desavisados a não menosprezarem essa “regra de ouro”. […]