Tag archive for STF

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  Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF

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  Pela inconstitucionalidade do Parecer 01/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras

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  Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas...

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  Corte Constitucional de Brasil suspende los desalojos de indígenas y parecer jurídico utilizado para anular demarcaciones

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  MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas

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  “O marco temporal é um tratado de guerra e extermínio contra os povos indígenas”, afirmam povos do Mato...

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  STF suspende efeitos do Parecer Antidemarcação da AGU em processo sobre terra indígena do povo Xokleng

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  O governo brasileiro: ideologia, pressupostos e concepções genocidas sobre os povos indígenas

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  STF suspende reintegração de posse contra Avá-Guarani que desrespeitava decisão da Corte

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  Juiz ignora decisão do STF e determina reintegração de posse contra aldeia Avá-Guarani