Ao instituir marco temporal para demarcar terras indígenas, Congresso se afastou da Constituição de 1988
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Por que a tese segue ameaçando os povos originários? Um resumo do que está em jogo na atual disputa em torno dos direitos constitucionais indígenas.
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Editorial publicado originalmente na edição 464 do jornal Porantim
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A Lei 14.701/23 é fruto de uma vitória anti-indígena no Congresso Nacional, mas além de ter a Constituição Federal como principal obstáculo, enfrenta contrapontos e conceitos autóctones que tratam do direito à Terra Indígena
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Disputas judiciais e políticas estão no jogo do marco temporal em detrimento da vida indígena
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Segundo denúncia, há indícios da destinação indevida de recursos do orçamento de Vicente Dutra e Palhoça, municípios da região sul do país, para ser utilizado contra demarcação de terras indígenas
Categories Direitos Indígenas, Leia mais, Notas do Cimi, RS, SC
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“O cuidado com os povos indígenas é o cuidado com a casa comum”, diz CNBB, em nota
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O ataque aconteceu na noite do sábado (30), véspera de Páscoa; os disparos atingiram uma das moradias e os indígenas avaliam como tentativa de homicídio
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Apesar do peso político e histórico da Anistia, para lideranças indígenas é preciso que o Estado vá além da anistia e conclua a regularização de seus territórios
Categories -, Direitos Indígenas, Leia mais, MG, Mobilização, MS, Notícias
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O Encontro das Mulheres Indígenas do Cerrado, realizado no mês de março, reuniu cerca de 80 lideranças mulheres e discutiu os desafios colocados à defesa dos direitos indígenas
Categories BA, Direitos Indígenas, Leia mais, MG, Mobilização, Notícias
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