Continue reading Daniel Matenho Cabaxi: Seus sonhos se tornam os nossos sonhos
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Continue reading Envolvido na morte do índio Galdino não pode seguir carreira policial, diz MPF
Categories DF
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Continue reading Kiwxi, o missionário jesuíta que se fez índio
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Categories CE
Read MoreContinue reading Pedido de suspensão do leilão da resistência (MS)
Categories Assessoria Jurídica, Petições
Read MoreTrata-se de Ação Civil Originária movida pelo Estado do Mato Grosso contra União e Funai, na qual pleiteava indenização por desapropriação indireta. Alegou o autor que foram criados parques e áreas indígenas em terras devolutas e que por esse motivo era devida a reparação pecuniária. Contudo, restou comprovado por laudo antropológico que se tratava de áreas indígenas de habitação anterior à criação do próprio Estado brasileiro. Continue reading Decisão do STF nas ACOs 362 e ACO 366
Categories Assessoria Jurídica, Decisões
Read MoreMandado de Segurança questionando o processo administrativo de demarcação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Manifestação das comunidades indígenas Tupinambá de Olivença e Tupinambá da Serra do Padeiro requerendo o ingresso como Litisconsorte Passivo Necessário, tendo como argumento o acesso à Justiça. Decisão unânime da Primeira Seção do STJ, favorável ao povo Tupinambá. Continue reading Pedido de ingresso em processo questionando demarcação e delimitação da TI Tupinambá de Olivença
Categories Assessoria Jurídica, Petições
Read MoreHabeas Corpus impetrado em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva (cacique Babau). A prisão foi realizada na cidade de Brasília, em abril de 2014, após a emissão de passaporte e compra de passagem para a cidade de Roma. O cacique Tupinambá foi convidado, pela CNBB/Vaticano, para participar da Missa em Ação de Graças pela canonização de São José de Anchieta, presidida pelo Papa Francisco. O STJ concedeu Habeas Corpus e o processo criminal foi arquivado. Continue reading Habeas Corpus nº 292.982. Superior Tribunal de Justiça
Categories Assessoria Jurídica, Petições
Read MoreProcesso em decorrência de manifestação dos indígenas contra a PEC 215/00, em frente ao Congresso Nacional. Presos e processados na Justiça Comum, o Juiz do Distrito Federal acolheu pedido da defesa que alegou a competência da Justiça Federal para processar e julgar o caso. O processo foi arquivado por solicitação do Ministério Público Federal.
Na decisão de arquivamento, o Juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal do Juri de Brasília, salienta o“legítimo exercício do direito de manifestação, da liberdade de expressar, do direito de participação na esfera pública, de integrar o processo deliberativo político, pilares centrais de sustentação de um Estado Democrático de Direito.” Continue reading Processo Criminal nº: 2014.01.1.198423-7. Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília
Categories Assessoria Jurídica, Petições
Read MoreA Constituição Federal de 1988 revolucionou os direitos dos povos indígenas ao reconheceu sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, o direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas e a legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. O Poder Judiciário ainda não incorporou, adequadamente, as inovações constitucionais relacionadas aos direitos indígenas. Quebrando esta lógica, o Ministro Luiz Edson Fachin, na ACO 1100/SC, determinou a regular notificação da Comunidade Indígena Xokleng para se manifestar no processo. Continue reading Os povos indígenas e o acesso à Justiça
Categories Artigos, Assessoria Jurídica
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