15/11/2017

Habeas Corpus nº 292.982. Superior Tribunal de Justiça

Habeas Corpus impetrado em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva (cacique Babau). A prisão foi realizada na cidade de Brasília, em abril de 2014, após a emissão de passaporte e compra de passagem para a cidade de Roma. O cacique Tupinambá foi convidado, pela CNBB/Vaticano, para participar da Missa em Ação de Graças pela canonização de São José de Anchieta, presidida pelo Papa Francisco. O STJ concedeu Habeas Corpus e o processo criminal foi arquivado.

Confira o pedido de habeas corpus

Confira a decisão liminar do STJ

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