Os povos Jiripankó, Karuazú, Katokin, Koiupanká e Kalankó divulgaram Carta Aberta contra a Lei 14.701/23, chamada pelos indígenas de ´Lei do Genocídio´
Matéria publicada originalmente na edição 463 do jornal Porantim
Mais de 100 lideranças indígenas dos estados do MS e PR desembarcaram essa semana na capital federal para reclamar a demarcação de suas terras e exigir a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023
Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional
Parlamentares entendem que a adoção do acordo agrava a violência no Brasil; marco temporal é incompatível com o que vem sendo discutido
Com a promulgação da lei 14.701, considerada como lei do genocídio pelo movimento indígena, duas ações são propostas ao STF, mantendo em discussão a tese do marco temporal
Análise de Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima destaca principais pontos da tese de repercussão geral do STF sobre os direitos territoriais indígenas
Carta que aponta inconstitucionalidade de projeto aprovado pelo Senado foi entregue a representante do Brasil na ONU; lideranças indígenas participam da 54ª Sessão do CDH
Comissão Arns, Apib, SBPC, Associação Brasileira de Antropologia e Cimi manifestam-se sobre temas ainda em debate no julgamento de repercussão geral do STF
Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema