As tentativas de mediação e conciliação de interesses com os direitos e garantias constitucionais dos povos causam preocupação ao órgão
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade
Justificativas do Parecer, publicado sob o governo Temer, são semelhantes aos utilizados pelo Congresso para aprovar Lei do Marco Temporal em 2023
Nesta quinta-feira (18) o presidente Lula homologou duas terras indígenas durante encontro do CNPI. Medida celebrada, mas considerada decepcionante por indígenas e pela relatora da ONU diante do prometido pelo governo
Em artigo publicado neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, Dom Leonardo propõe uma reflexão sobre o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas como um horizonte ético incontornável para a sociedade brasileira.
O indígena se pronunciou no primeiro dia da 23ª edição do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas, que tem como tema central a autodeterminação dos povos
Um resumo do que está em jogo na atual disputa em torno dos direitos constitucionais indígenas
Por que a tese segue ameaçando os povos originários? Um resumo do que está em jogo na atual disputa em torno dos direitos constitucionais indígenas.
A Lei 14.701/23 é fruto de uma vitória anti-indígena no Congresso Nacional, mas além de ter a Constituição Federal como principal obstáculo, enfrenta contrapontos e conceitos autóctones que tratam do direito à Terra Indígena
Disputas judiciais e políticas estão no jogo do marco temporal em detrimento da vida indígena